Renúncia Fiscal ganha movimento em Uberaba

Por Terence Melo

 

O ano novo se inicia com vários impostos a pagar. Empresas e cidadãos fazem as provisões dos desembolsos que deverão ocorrer durante todo o ano de 2018. Alguns planejam investir parte desses impostos em projetos que beneficiam a comunidade, mas a maioria dos cidadãos e gestores das empresas não conhecem esse mecanismo chamado renúncia fiscal.

A renúncia fiscal possibilitou a destinação de, aproximadamente, R$ 500 mil para projetos socioculturais, em 2017. A articulação foi feita através do programa Imposto Ativo que também incentivou empresas e cidadãos a destinarem para o Fundo da Infância e do Adolescente e ainda para o Fundo do Idoso, parte dos seus impostos devidos.

                Dentre as ações financiadas, estão os projetos “Na Raiz da Cultura”, que atende uma média de 400 crianças em 10 instituições e o espetáculo “Violoncelada Peirópolis” cuja primeira versão aconteceu em 2017. As despesas desses projetos que promovem a política pública deixam de pesar no orçamento municipal para serem pagas via renúncia fiscal. Além disso, o dinheiro do imposto fica no município ao invés de ir para a União.

O contribuinte deixa de destinar 100% do seu imposto para os cofres públicos e direciona até 9% do Imposto de Renda (pessoa física e/ou jurídica), até 10% do ICMS e, no caso de Uberaba, até 20% do ISSQN para inciativas esportivas, culturais, sociais e de saúde que visam transformar a vida da comunidade. No caso do Imposto de renda as empresas devem ser tributadas pelo lucro real e as pessoas físicas optarem pelo preenchimento do formulário completo no momento de declaração.

                Em Uberaba, ainda é pequeno o volume de dinheiro que são destinados, através da renúncia fiscal, apesar de instituições e projetos que prestam serviços à comunidade sofrerem com falta de recursos.

Algumas instituições diminuíram o atendimento e outras já chegaram a fechar as portas por falta de recursos financeiros para manterem suas atividades em andamento. E quem perde com isto são os próprios cidadãos, já que o governo não consegue suprir os atendimentos necessários em creches, abrigos, atendimentos à deficientes, reabilitação de dependentes químicos, dentre outras.

O programa “Imposto Ativo” é fruto da parceria entre Instituto Agronelli de Desenvolvimento Social, Sindicato dos Contabilistas e a Associação Cultural Casa do Folclore. Esse programa, visa aumentar a arrecadação de fundos para projetos sociais através de renúncia fiscal, levando ao conhecimento dos empresários e dos cidadãos as modalidades de destinação que podem ser realizadas. A equipe técnica do Imposto Ativo ainda presta assessoria no desenvolvimento de novos projetos e capacita as instituições para serem independentes na elaboração e gestão dos seus próprios recursos, atendendo a demanda da comunidade.

                Quem destina pode acompanhar como o dinheiro está sendo investido, possibilitando assim a participação ativa do cidadão ou da empresa na transformação da sociedade.

                Outras informações no site www.impostoativo.com.br ou pelo telefone 3313-0770.

 

 

 

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