A Secretaria de Educação de Uberaba (Semed) publicou no Diário Oficial, jornal Porta-Voz de terça-feira (16), a Portaria nº 143/2025 que estabelece as datas do calendário escolar da rede municipal para o ano letivo de 2026. O documento organiza o funcionamento das unidades de ensino da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos, com o cumprimento mínimo de 200 dias letivos, conforme a legislação vigente.
De acordo com a portaria, o ano escolar terá início em 2 de fevereiro e será encerrado em 18 de dezembro de 2026. Já o ano letivo começa em 3 de fevereiro e termina em 16 de dezembro. O calendário é estruturado em dois semestres e quatro bimestres letivos para o planejamento pedagógico contínuo e a avaliação sistemática do processo de ensino-aprendizagem ao longo do ano.
O primeiro semestre letivo será entre 3 de fevereiro e 6 de julho, enquanto o segundo semestre ocorrerá de 8 de julho a 16 de dezembro. O calendário também define os períodos de recesso e férias. As férias regulamentares ocorrem de 2 a 31 de janeiro. O recesso escolar está previsto de 17 a 31 de julho e de 21 a 31 de dezembro.
Entre as atividades obrigatórias previstas estão reuniões administrativas e pedagógicas, encontros com pais e responsáveis, conselhos de classe bimestrais, assembleias da Caixa Escolar e do Conselho Escolar, além de atividades de estudos adicionais. O documento estabelece ainda a realização de dez ações de formação continuada ao longo do ano, com periodicidade mensal.
Outro destaque do calendário é o Congresso de Educação, programado para os dias 4, 5 e 6 de agosto. A portaria também detalha datas específicas para atividades diferenciadas como estudos adicionais e conselhos finais, conforme a etapa e a modalidade de ensino.
A Secretaria Municipal de Educação ressalta que o calendário escolar é uma referência geral para todas as unidades da rede, podendo haver ajustes pontuais, desde que aprovados pelo Conselho Escolar e homologados pelo Departamento de Inspeção Escolar. Pais, responsáveis e a comunidade escolar podem acompanhar as informações e esclarecer dúvidas diretamente junto às unidades de ensino ou pelos canais oficiais da Secretaria.
