A prefeita de Uberaba, Elisa Araújo, recebeu nesta sexta-feira (24) o governador em exercício de Minas Gerais, Mateus Simões. A agenda, no Centro Administrativo da Prefeitura de Uberaba, reuniu prefeitos da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande (Amvale) – da qual a prefeita é presidente – para diálogo sobre o desenvolvimento da região.
Durante a reunião, a prefeita entregou um ofício ao governador em exercício com uma proposta de ampliação do uso do crédito outorgado de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para obras de infraestrutura municipal no Triângulo Sul.
A solicitação é que o programa estadual de crédito outorgado de ICMS, hoje restrito a obras de infraestrutura viária estadual, seja ampliado para permitir o uso também em obras municipais de interesse público.
“Com esse projeto poderemos investir em melhorias urbanas que impactam diretamente no dia a dia da população. Essa é uma iniciativa que fortalece os municípios, gera desenvolvimento e traz benefícios reais para as comunidades”, reforçou Elisa.
A proposta é que empresas possam aplicar parte do ICMS em infraestrutura municipal, como acessos a distritos industriais, pontes e ligações urbanas com rodovias, que atualmente não são contempladas.
Por meio do ofício, a Amvale solicita que sejam firmados convênios entre Estado, municípios e empresas. Além disso, que sejam adotados critérios técnicos e transparentes para priorização das obras e que seja permitido o uso compartilhado do crédito em projetos conjuntos.
A prefeita destacou ainda a possibilidade das cidades da Amvale desenvolverem um projeto-piloto no Triângulo Sul, que serviria de referência para todo o Estado.
“A prefeita Elisa nos cobrou a possibilidade de expandir o crédito outorgado para a construção ou reformas de rodovias municipais. Assumi com ela o compromisso de fazer esse estudo com a Receita Estadual, que é um dinheiro que normalmente a gente usa para restaurar as nossas estradas. Mas, a prefeita tem toda a razão: a região tem estradas vicinais municipais que cumprem uma função regional e que a gente deve, sim, começar a ajudar”, disse Simões.
Os prefeitos aproveitaram a oportunidade para entregar ofícios individuais ao governador em exercício com solicitações dos municípios sobre desenvolvimento econômico, saúde, infraestrutura e educação.
Além dos prefeitos, participaram da reunião o vice-prefeito de Uberaba, Mauricinho de Sá; o chefe de Gabinete, Caio Presotto; a assessora de Assuntos Regionais Renata Beatriz Lúcio; o deputado federal Zé Silva e o deputado estadual João Bosco.
Após a reunião, todos seguiram até o anfiteatro da Prefeitura de Uberaba para cerimônia de entrega de 113 escrituras definitivas por meio da Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande (Cohagra) e da Companhia Habitacional do Estado de Minas Gerais (Cohab). Deste total, 87 escrituras foram destinadas aos moradores do Conjunto Habitacional Margarida Rosa; 21 ao Conjunto Habitacional Alfredo Freire e cinco escrituras ao Conjunto Habitacional Cássio Resende. A entrega coloca fim a uma espera superior há 20 anos. O documento garante, de forma definitiva, a propriedade da casa própria.
