A prefeita de Uberaba, Elisa Araújo, recebeu nesta terça-feira (25) representantes do Observatório Urbano, do setor educacional e líderes comunitários para apresentar a nova redação da minuta de lei do Plano Diretor Integrado.
O documento seguirá para audiência pública, marcada para 11 de dezembro, das 18h às 21h, no Anfiteatro da Prefeitura. O cadastro para uso da palavra e o material de apoio estão disponíveis no Diário Oficial do Município desta terça-feira.
Uma minuta da lei foi apresentada em setembro pela Secretaria de Planejamento (Seplan), durante audiência pública. Em seguida, o Município abriu prazo até outubro para o envio formal de sugestões ao texto.
Entre as instituições ligadas ao desenvolvimento urbano que encaminharam contribuições estão Observatório Urbano, a Associação para o Desenvolvimento de Uberaba (Adub), Instituto de Engenharia e Arquitetura do Triângulo Mineiro (IEATM) e Arquitetos e Urbanistas Reunidos e Associados (Aurea).
No encontro desta terça, Elisa ressaltou que “o diálogo com a comunidade na revisão do Plano Diretor orientou todo o processo, do início ao fim, assegurando o retorno às entidades sobre as adequações realizadas no documento”.
“O Plano Diretor vigente é de 2006, e a revisão dessa legislação estratégica, que orienta o ordenamento territorial do Município, é aguardada desde 2016. Na nossa gestão, conseguimos retirar essa revisão do papel e entregaremos à cidade um planejamento moderno, responsável e comprometido com o futuro de Uberaba”, pontuou.
Elisa também destacou ações de desenvolvimento econômico, social e urbano que caminham paralelamente ao Plano Diretor, como projeto de lei de incentivo fiscal para ocupação comercial e residencial no Centro, o Plano de Arborização e o Plano de Mobilidade Urbana.
Conforme a titular da Seplan, Fúlvia Mendes, o Governo Municipal analisou as contribuições recebidas até outubro e incorporou novas propostas ao texto do Plano Diretor. Ainda segundo ela, reuniões com demais instituições que apresentaram sugestões à legislação ocorrerão nos próximos dias.
Entre as propostas inclusas, estão o estudo de viabilidade para a possível criação do Parque Urbano do Rio Uberaba e o incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). Também foram inseridos o planejamento da implantação da Represa da Prainha e o estímulo ao associativismo e ao empreendedorismo, por meio da cooperação entre os setores público e privado, além do incentivo a soluções baseadas na natureza.
A minuta propõe ainda a implementação do sistema GeoURA, plataforma integrada de dados que ampliará a transparência das informações urbanas e o controle dos instrumentos da política urbana. Inclui, também, o monitoramento contínuo de indicadores de desenvolvimento urbano e territorial, além da instituição de um Fórum Anual de Avaliação do Plano Diretor.
Estiveram presentes na reunião desta terça-feira membros do Observatório Urbano, Sindttae-UFTM, Sindemu, Sinpro, FTU, Dalo, Cooperu e da Arfa, além de representantes das associações de moradores dos bairros Jardim Maracanã e Volta Grande. Por parte da Prefeitura de Uberaba, também participaram o chefe de Gabinete, Caio Presotto, o secretário de Governo, Beethoven de Oliveira, e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, Celso Neto.
