Por: Bruna Bozano
O seguro garantia tem se consolidado como uma das ferramentas mais importantes no universo das licitações públicas brasileiras. Ele funciona como uma forma de assegurar que a empresa vencedora do certame cumpra todas as obrigações previstas no contrato, protegendo a administração pública contra possíveis descumprimentos, atrasos ou até abandono da obra ou serviço contratado.
Com o aumento das demandas por obras de infraestrutura e prestação de serviços especializados, cresce também a necessidade de mecanismos que reduzam os riscos para o Estado. Nesse cenário, o seguro garantia aparece como alternativa estratégica, substituindo modalidades mais onerosas, como a caução em dinheiro, e oferecendo maior segurança jurídica e financeira para ambas as partes.
Segundo especialistas, a modalidade tem ajudado a dar mais equilíbrio às contratações públicas. Isso porque, ao exigir que a seguradora assuma o compromisso de indenizar ou garantir a execução contratual em caso de inadimplência da empresa, o poder público consegue minimizar prejuízos e evitar que recursos investidos se percam.
Para Ana Paula Linazzi, corretora especializada em seguro garantia, esse movimento representa um avanço significativo na gestão pública: “O seguro garantia funciona como uma ponte de confiança entre a administração e as empresas, permitindo que os contratos sejam firmados com mais segurança e reduzindo a exposição do erário a riscos desnecessários”.
Além da proteção ao poder público, o seguro também traz vantagens para as empresas participantes de licitações, já que libera capital que poderia estar imobilizado em garantias financeiras. Dessa forma, companhias de diferentes portes podem competir em igualdade de condições, estimulando a concorrência e fortalecendo o ambiente de negócios.
Com o avanço da Lei nº 14.133/21, que ampliou a relevância do seguro garantia em contratos de maior vulto, a expectativa é que a modalidade continue a se expandir nos próximos anos, tornando-se cada vez mais indispensável nas contratações públicas do país.
