Ofício encaminhado pelo sindicato propõe o pagamento de 1 UFMU aos servidores ativos e inativos, reconhecendo o trabalho da categoria e o impacto social da medida
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba (SSPMU) encaminhou à Prefeitura de Uberaba nesta quarta-feira (05/11) ofício solicitando a concessão de abono natalino aos servidores municipais — ativos e inativos — referente ao exercício de 2025.
O documento, assinado pelo presidente Luís Carlos dos Santos e pelo vice-presidente Phablo Fernando Paula Lemes, propõe a concessão excepcional de 1 (uma) Unidade Fiscal Municipal de Uberaba (UFMU) a título de abono natalino, medida que tem caráter indenizatório e não incorpora à remuneração dos servidores.
De acordo com o presidente, a solicitação tem base administrativa, orçamentária e social, considerando que o Município apresenta condições fiscais favoráveis e que medidas semelhantes já foram adotadas em exercícios anteriores, com segurança jurídica e sem comprometer os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ele destaca ainda que o impacto financeiro da medida é reduzido para o orçamento municipal, mas de grande relevância social, sobretudo diante do aumento do custo de vida e das dificuldades enfrentadas pelas famílias dos servidores.
“O ano de 2025 tem sido desafiador para toda a categoria. O abono natalino seria um gesto concreto de reconhecimento e valorização dos servidores que mantêm a máquina pública em funcionamento, mesmo diante das adversidades”, ressalta Luís Carlos.
O vice-presidente Phablo Lemes reforça que o pedido busca equidade e motivação entre os trabalhadores do serviço público municipal. “A proposta é justa, viável e representa um gesto simbólico e prático de valorização. O servidor é quem garante que os serviços essenciais continuem funcionando, e esse reconhecimento é fundamental para fortalecer o compromisso com o trabalho e com a cidade”, afirma.
O ofício também solicita que a Prefeitura publique decreto específico garantindo segurança jurídica à concessão e que informe ao sindicato sobre os encaminhamentos e estudos técnicos realizados, para fins de transparência e comunicação à categoria.
“O SSPMU reitera que a medida é administrativamente viável, juridicamente possível e socialmente indispensável, colocando-se à disposição da administração para debates técnicos e construção conjunta da proposta, em benefício dos servidores públicos municipais e de suas famílias”, finaliza o presidente do sindicato.
