Para maior eficiência e redução do retrabalho, as Secretarias Municipais do Planejamento (Seplan) e Defesa Social (SDS) se juntaram a fim de agilizar as vistorias relativas ao quesito acessibilidade para conseguir alvará de licença e localização. Com o objetivo de alinhar atribuições e capacitar os fiscais do Departamento de Posturas aconteceu na manhã desta terça-feira (26), no Centro Administrativo, o 1° alinhamento entre as Pastas.
A reunião foi aberta pelo superintendente de Planejamento Urbano da Seplan, Luiz Mário Molinar Neto. Ele afirmou que a cooperação da Posturas visa facilitar e simplificar procedimentos da Seplan tornando mais eficaz o atendimento à sociedade. De acordo com ele, existe um gargalo no setor e já estão em tratativas iniciativas para aprimorar o quadro, haja vista a grande demanda que inclui, por exemplo, 50 processos mensais referentes à acessibilidade, além de Habite-se, alvarás e loteamentos.
Molinar observou que não haverá deslocamento específico dos fiscais da Posturas para atender à Seplan, mas que eles passarão, em suas agendas diárias de trabalho, a preencher questionário com marcações referentes a tópicos de interesse da fiscalização do Planejamento relativas a esses alvarás. Essa planilha servirá de base para o fiscal chegar a um diagnóstico sobre a existência de acessibilidade adequada do imóvel e, portanto, se pode ser licenciado.
De acordo com a chefe do Departamento do Plano Diretor, Viviane Salge, a intenção primeira do encontro foi habilitar os profissionais que realizam as vistorias nos empreendimentos em processo de emissão do alvará definitivo de licença e funcionamento. “O trabalho em conjunto vai trazer celeridade nas vistorias que visam a emissão dos alvarás de licença e localização”, afirmou.
