O governo municipal, por meio da Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas (Codau), definiu o reajuste da tarifa de água para o ano de 2022. O índice será de 14%, válido a partir da competência de junho/2022. Ele é aplicado depois de dois anos e seis meses sem nenhuma recomposição. O valor da tarifa de esgoto será de 95% relativo ao consumo de água.
A proposta deste percentual foi apresentada pela direção da Companhia ao Comitê Municipal de Regulação Técnica dos Serviços de Saneamento Básico (Comsab), discutida e aprovada em assembleia. O Comsab é uma instância colegiada de caráter técnico-executivo e consultivo, regulamentada por lei, que detém a prerrogativa de deliberar sobre reajuste tarifário e outras iniciativas ligadas ao saneamento de Uberaba.
O índice equivale à variação do Índice Nacional de Custo da Construção Civil no período de janeiro a dezembro de 2021. Neste período o INCC foi de 14,02%. O INCC, que mede a evolução dos preços de materiais, serviços e mão-de-obra mais relevantes para a construção civil, é o que baliza todas as obras, manutenções e operações da Codau.
Também foram analisados os principais custos referentes à distribuição de água, como o aumento no preço da energia elétrica, que subiu nos últimos dois anos 16,62% e de produtos químicos, com uma média de aumento de 65%, entre os cinco reagentes mais utilizados. A maioria deles é produzida com matéria-prima importada e somente o sulfato de alumínio subiu 116%. A direção da autarquia revelou que entre dezembro de 2019 a março de 2022 houve uma variação média de 31,07% no custeio da Codau, um reflexo das inúmeras correções de insumos e reequilíbrio de preços também ocorridos na virada do ano, retrato da crise econômica nacional e internacional.
“Portanto, chegamos ao índice final do reajuste ainda bem abaixo do nosso custeio anual. Este realinhamento é necessário para que consigamos proporcionar a sustentabilidade econômico-financeira da autarquia, visando a expansão dos serviços, a recuperação dos custos e gastos. O reajuste não estava em nosso horizonte a curto prazo, mas a Codau precisa ter saúde financeira para a continuidade da prestação dos nossos serviços, que são de natureza essencial”, explicou o presidente da Codau, José Waldir de Sousa Filho.
Números – Com o reajuste de 14% as tarifas de água terão os seguintes valores:
Tarifa Residencial (1ª faixa até 10m3), que corresponde a 50,4% dos consumidores da Codau, sai de R$ 30,24 e vai para R$ 34,47.
Tarifa Social (faixa de consumo até 10m³) e tarifa Social dos Aposentados, passa de R$ 6,24 para R$ 6,89. Esta categoria tem 80% de desconto em relação à tarifa Residencial. O público alvo da Social é todos os consumidores cadastrados no Bolsa Família e que atendem às exigências legais.
A tarifa Rural (faixa de consumo até 10m3), para quem mora em um dos bairros rurais do município, é hoje de R$ 18,14 e com o reajuste será de R$ 20,68. Para essas três faixas especiais, caso o consumidor ultrapasse a faixa de 10m3 será cobrada a tarifa integral.
Todos os serviços prestados pela Codau também serão reajustados em 14%. O Novo Marco Legal do Saneamento Lei 14026/2020 determina que cidades com coleta e tratamento de esgoto acima de 90% podem cobrar a correlação acima de 90% relativo ao consumo de água. “E Uberaba tem 99,5% de tratamento, portanto oferece a universalização deste serviço”, observou José Waldir.
