Há onze anos em funcionamento na Biblioteca Pública Municipal Bernardo Guimarães, em Uberaba, o Posto Avançado do Escritório de Direitos Autorais da Fundação Biblioteca Nacional (Posto EDA-MG) já encaminhou mais de 3 mil obras para registro.
Na relação de obras estão músicas, livros, roteiros de filmes e até mesmo monografias e pinturas de autores de Uberaba e também de outras cidades mineiras e dos estados das Regiões Sudeste e Centro-Oeste, área de abrangência do EDA-MG, que é ligado à Fundação da Biblioteca Nacional no Rio de Janeiro (FNB/RJ).
“Há mais de uma década o Posto atua impulsionando a produção e divulgação cultural e, desta forma, colabora para a valorização de artistas locais e também nacionais, e de suas obras”, destacou o servidor público responsável pelo EDA-MG, Jean Borges.
Segundo ele, de 2011 até abril deste ano, o Posto registrou mais de 26.600 atendimentos, sendo o maior volume verificado em 2020, primeiro ano da pandemia.
“Foram 16.138, um recorde, mas que foi alcançado pela viabilização do atendimento por diversos outros meios, que não o presencial, tais como Correios, e-mail e telefone”, pontuou Jean.
O serviço ainda pode ser solicitado por essas vias, mas quem optar por ir presencialmente, o Posto EDA-MG está instalado na Biblioteca Pública Municipal Bernardo Guimarães, com acesso pela Rua Raimundo Soares Azevedo, nº 82 – quase na esquina com a Rua Alaor Prata. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.
Para o registro da obra é necessário apresentar cópia do RG, CPF, e comprovante de residência atualizado, pagar a GRU (Guia de Recolhimento da União) e preencher o formulário de requerimento de registro – ambos emitidos no site da Biblioteca Nacional (http://www.bn.br/servicos/direitos-autorais), ensinou a chefe do Departamento de Bibliotecas da Secretaria de Educação de Uberaba (Semed), Taciana Marques Mendes Peçanha.
O registro demora em média 180 dias, mas com o protocolo em mãos a autoria já está assegurada, explicou Taciana.
Mais informações ligue (34) 3332-0991. E-mail para postoeda_mg@uberabadigital.com.br.
