Lançado oficialmente no gabinete da prefeita Elisa Araújo, nesta quinta-feira (4), o Programa Nacional de Crédito Fundiário Terra Brasil que irá contemplar trabalhadores rurais com financiamentos para aquisição de terras e produção no Município.
Do ato participaram diversas lideranças de comunidades rurais no Município, equipe da Secretaria do Agronegócio e dirigentes do Sindicato Rural de Uberaba, Emater e Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. Representando o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), responsável pelo programa Terra Brasil, os diretores da empresa Rural Consultoria, vencedora de licitação para oferecer o crédito na região de Uberaba.
A prefeita Elisa enalteceu mais esta ação de parceria com o Ministério da Agricultura, enfatizando que graças à verba destinada pela Pasta foi dado início à revitalização tão esperada do Mercado Municipal. No caso deste crédito fundiário Terra Brasil, alertou ela que a oportunidade é única, afinal, o trabalhador rural ou meeiro que for contemplado pagará juros de apenas 2,5% ao ano e financiamento em 25 anos, com três anos de carência.
Destacando que o agronegócio é o DNA do município, Elisa informou as lideranças e potenciais compradores de terra que o Governo Municipal tem como desafio melhorar ao máximo as estradas vicinais, dando prioridade ao escoamento de safra. Aproveitou para agradecer a parceria de todos e afirmar que os compromissos assumidos com as comunidades rurais serão implementados, só pediu compreensão diante da morosidade da máquina pública.
O diretor da Rural Consultoria, Jefferson Joe Moreira Alves, disse que o crédito do Terra Brasil, a partir deste lançamento, já está à disposição do interessado em Uberaba. “Vamos fazer mais reuniões de divulgação do programa nas comunidades rurais, porém, o trabalhador rural já pode procurar a Secretaria do Agronegócio para se cadastrar.”
Ele frisou que além de juros baixos e prazo elástico para a quitação, o Terra Brasil dá desconto de 20% para quem pagar as mensalidades em dia. Jefferson Joe também informou que a aquisição da terra pode ser individual, com teto de R$174.289,41 por pessoa, porém, o ideal é que os trabalhadores façam a compra de forma coletiva, dando viabilidade ao negócio. Mas, esclareceu que o contrato é individual, de maneira que se você pagar corretamente o seu quinhão de terra, não terá problemas caso o outro ou outros não paguem.
O dirigente da Rural Consultoria lembrou ainda as exigências para ter acesso ao crédito fundiário, como renda anual de no máximo R$ 49.976,98 e patrimônio de até R$80 mil, dentre outras. “Atendidos os requisitos, é feita avaliação técnica pelas partes, inclusive pelo Conselho de Desenvolvimento Rural. O recurso liberado já inclui assistência técnica, despesas diversas, imposto e até investimentos, como abertura de posto artesiano na propriedade”, relatou Jefferson Joe.
O secretário Agnaldo Silva entende que o crédito Terra Brasil chega para alavancar ainda mais o agro em Uberaba. “É a oportunidade que os trabalhadores rurais têm de adquirir seu pedaço de terra e ter produção própria”, disse. Silva colocou a equipe da Sagri à disposição para orientações necessárias.
Para o presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, Sérgio Nepomuceno, a nova sistemática do Programa Nacional de Crédito Fundiário é bem menos burocrática, uma vez que não obriga o produtor, trabalhador ou arrendatário ter Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). “Assim, a adesão será ampla e grande a expectativa de fechamento de contratos”, destacou.
Também otimista com o programa, o gerente regional da Emater, Diego Rezende, entende que esta parceria entre Prefeitura e Mapa vem somar muito para os agricultores familiares. “Com este crédito, o produtor com perfil empreendedor, atrelado a uma boa assistência técnica, terá condições de desenvolver muito a sua nova terra”, arrematou.
