O contrato com a Elis Construções, Terraplanagem e Transportes Ltda. está sendo rescindido pela Prefeitura de Uberaba. A decisão foi informada ao presidente da Associação dos Permissionários do Mercado Municipal, Sérgio Henrique Manzan, em reunião realizada nesta quarta-feira (1º) com representantes das secretarias de Agronegócio (Sagri), gestora do Mercadão, e de Serviços Urbanos e Obras (Sesurb), responsável pela fiscalização da obra.
Segundo o secretário da Sagri, Agnaldo Silva, após quatro notificações e a suspensão temporária dos serviços no final do ano passado, a empresa não cumpriu o cronograma de execução da obra, levando à rescisão contratual por conta dos muitos atrasos. Foram executados e pagos cerca de 10% da obra, antes do intenso período chuvoso que dificultou ainda mais a evolução.
Os representantes da Elis ponderaram sobre a dificuldade de tocar uma obra de tamanho vulto em paralelo ao funcionamento do Mercadão, com clientela intensa. Por isso, de acordo com Agnaldo, a empresa alega que não tem como atacar outras frentes.
O representante dos 26 permissionários concordou com a complexidade da realização da reforma com o Mercado funcionando e considera adequada a decisão de rescindir o contrato. Ele observou que a lenta cadência da obra era, de fato, um problema. “Esperamos que a empresa que venha assumir a empreitada consiga terminá-la o mais rápido possível, pois o cliente fica desconfortável e sem acessibilidade adequada. Isso levou à queda acentuada do movimento”, afirmou Sérgio.
O titular da Sagri lembrou ainda que a empresa entrou em acordo com a Prefeitura para realizar a cobertura do telhado, de forma paliativa, de forma amigável, para não judicializar a questão, o que, segundo ele, atrasaria ainda mais a conclusão da obra se precisasse começar do zero.
Agnaldo explicou que estarão transcorrendo trâmites legais pela Sagri, Sesurb e Procuradoria-Geral (Proger), buscando caminhos como, consultar as outras classificadas no certame sobre o interesse de assumir o remanescente pelo valor contratado. Caso contrário, em último caso, poderá ser aberto um novo processo licitatório, “que também demandaria muito mais tempo”, observou o secretário.
A segunda colocada no certame foi a Construtora JJ Ltda., de São Cristóvão (SE) e a terceira, a Construtora Toubes, de Uberaba.
Outra obra – A Elis Construções também venceu a licitação para a construção do Cemei Maria Rosa de Oliveira, no Parque das Américas, cujo contrato na ordem de R$ 1, 3 milhão também está sendo rescindido. Outras quatro empresas, todas de Uberaba, foram classificadas nesse certame e, de acordo com a Sesurb, também deverão ser consultadas sobre o interesse em assumir os 30% remanescentes.
De acordo com a procuradora-geral, Fabiana Gomes Pinheiro Alves, em ambos os casos é feita uma dispensa de licitação com base o Inciso XI do Art. 24 da Lei 8.666 que permite a contratação da segunda colocada, ou as demais na ordem de classificação para conclusão de remanescente de obra.
