Por meio do Diário Oficial, jornal Porta-Voz desta segunda-feira, 4, a Prefeitura de Uberaba revogou os Decretos Municipais 345 e 698, que declaravam situação de emergência em razão das arboviroses urbanas, e também o de número 697, devido à Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e da Síndrome Gripal (SG).
As revogações se devem ao fato de que atualmente não há indicadores epidemiológicos que demonstrem a necessidade de manutenção das medidas excepcionais adotadas para o enfrentamento das doenças relacionadas à SRAG e à SG. O mesmo se aplica em relação às arboviroses (dengue, chikungunya e zika), sendo restabelecidas as condições ordinárias de funcionamento da rede de saúde.
Ainda conforme os decretos que revogam as situações de emergência, o acompanhamento técnico da Secretaria Municipal de Saúde constatou o arrefecimento do cenário e o restabelecimento das condições normais da saúde da população uberabense.
Os documentos destacam que foi levado em consideração o princípio da temporalidade das situações de emergência, “que devem ser mantidas apenas enquanto presentes os pressupostos que as justificam”.
