Foto/Alfredo Neto/PMU
A 7ª Rodada Presencial do ICMS Patrimônio Cultural ocorreu em Uberaba, nesta terça, 7, no auditório do Memorial Chico Xavier, numa promoção do Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, e do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), em parceria com a Fundação Cultural de Uberaba “Professor Antônio Carlos Marques”.
evento teve como objetivo principal promover a capacitação, o diálogo e a troca de experiências entre gestores municipais, técnicos e agentes públicos que atuam na área da preservação do patrimônio cultural, com ênfase no patrimônio imaterial e na integração regional. Aberto ao público, o encontro reuniu participantes de diversas cidades mineiras interessados em aprimorar suas políticas municipais de cultura.
O diretor de Patrimônio do Iepha-MG, Saullo Carrilho de Paula, ministrou uma palestra detalhando o funcionamento do Programa ICMS Patrimônio Cultural, criado em 1995 pela Lei Robin Hood. Ele explicou que, há quase 30 anos, o programa valoriza e incentiva a preservação do patrimônio cultural nos municípios mineiros por meio da pontuação e do repasse de recursos às cidades que desenvolvem políticas consistentes na área.
Saullo destacou a importância da gestão municipal estruturada, com conselhos de patrimônio atuantes e investimentos locais, além de abordar a proteção por meio de inventários, tombamentos e do reconhecimento do patrimônio imaterial. Ele também falou sobre as ações de salvaguarda e promoção, que incluem planos de preservação e programas de educação patrimonial. Ao final da apresentação, foi aberto um espaço para que gestores públicos e demais participantes pudessem tirar dúvidas relacionadas ao tema.
O representante do Iepha-MG também destacou os principais legados do programa ao longo de 30 anos: a municipalização da preservação, a institucionalização dos conselhos municipais de patrimônio, a consolidação de uma “cultura de proteger”, o fortalecimento da participação social e a formação técnica continuada por meio das Rodadas do ICMS.
O presidente da Fundação Cultural de Uberaba, Cássio Facure, ressaltou a relevância do encontro para o fortalecimento das políticas culturais na região. Para ele, receber a Rodada do ICMS Patrimônio Cultural em Uberaba é uma oportunidade ímpar para os gestores e técnicos se capacitarem e trocarem experiências com outros municípios.
“O programa é fundamental para valorizar nossa história, nosso patrimônio material e, principalmente, o imaterial, que é a alma da nossa cultura popular”, ressaltou Cássio. Chefe da Seção de Patrimônio Histórico e Cultural da Fundação Cultural de Uberaba, Daniela Velludo de Souza, também celebrou a parceria com o Iepha-MG.
Segundo ela, o evento contribuiu para aprimorar o conhecimento e trocar experiências com outros municípios sobre a preservação do Patrimônio Material e Imaterial.
