Uberaba -MG – Imagem arquivo
A Secretaria de Educação (Semed) informa que o período para solicitações de mudança de lotação destinadas ao segundo semestre de 2026 será de 4 a 15 de maio. Os servidores interessados na movimentação devem se dirigir à chefia imediata na secretaria da unidade de ensino, na Organização da Sociedade Civil (OSC) ou na Diretoria da Secretaria de Educação onde estão em exercício.
A solicitação deve ser feita por meio de formulário próprio, conforme as orientações estabelecidas em comunicado publicado no Diário Oficial do Município, jornal Porta-Voz nº 2914, de 27 de abril. Cabe às equipes gestoras de cada unidade garantirem a ampla divulgação do processo, fixando o comunicado em locais visíveis e compartilhando as informações nos grupos virtuais das instituições.
Após o encerramento do prazo para os servidores, as unidades de ensino terão os dias 18 e 19 de maio para protocolar os formulários impressos e preenchidos no Departamento de Gestão de Pessoal da Secretaria de Educação para análise. É importante destacar que pedidos de alteração de turno ou de turma que ocorram dentro da própria unidade de lotação não devem ser enviados ao departamento central, mas ser resolvidos diretamente com o chefe da unidade.
A análise dos pedidos seguirá critérios de prioridade iniciados pela existência de vaga na unidade pretendida, seguidos pelo vínculo funcional, com preferência para servidores efetivos sobre os designados. Em situações de empate, serão considerados o maior tempo de serviço na Secretaria, o tempo de exercício na função, a nota na última avaliação de desempenho e a idade do profissional.
O regulamento prevê ainda que profissionais do magistério em estágio probatório só poderão ser removidos após o término do calendário escolar.
Existem restrições específicas para a mudança baseadas na compatibilidade de atuação: professores da Educação Básica (PEBs) que atuam no Ensino Fundamental não podem solicitar mudança para unidades que atendam exclusivamente a Educação Infantil, e o mesmo impedimento se aplica aos professores da Educação Infantil (PEIs) em relação às unidades exclusivas de Ensino Fundamental.
Os resultados das solicitações serão enviados aos e-mails institucionais das unidades a partir de 12 de junho. Os servidores com pedidos deferidos serão convocados para receber os encaminhamentos para as novas unidades, com início das atividades programado para o segundo semestre letivo de 2026.
