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Instituto dos Cegos foi alvo da operação na manhã de hoje
Uma casa assistencial em Uberaba foi alvo de operação e está sendo investigada pelo Ministério Público. A suspeita é de desvio de recursos de cerca de dois milhões.
Segundo informações apuradas pela Folha Uberaba junto ao Ministério Público (MPMG), a operação “Fora de Foco” está apurando suspeitas de fraudes praticadas em entidade assistencial situada no bairro Estados Unidos. A instituição é beneficiária de recursos públicos municipais e estaduais.
A investigação conduzida pela Promotoria de Justiça de Uberaba teve início a partir de denúncia recebida pelo MPMG em maio deste ano e foi aprofundada por meio da análise de documentos e depoimentos de testemunhas que trabalhavam na própria instituição, cujas informações corroboraram as suspeitas de irregularidades.
Apuram-se, entre os possíveis crimes, estelionato contra entidade de assistência social, falsidade ideológica, uso de documento falso e associação criminosa. São objeto de investigação, entre outros fatos, cinco repasses de recursos públicos, ao longo dos últimos dois anos, que somam mais de R$ 2 milhões.
Após as investigações, foram solicitadas medidas a pedido do MPMG, e a 1ª Vara Criminal de Uberaba atendeu e ordenou medidas cautelares no âmbito da investigação.
De acordo com o MP, em cumprimento à decisão judicial, foram executados seis mandados de busca e apreensão em residências de investigados e na sede da entidade.
A decisão judicial também determinou o afastamento temporário de dirigentes e gestores vinculados à administração da instituição, além de restrições de acesso a documentos, sistemas internos e movimentação de recursos. As medidas foram autorizadas após análise dos elementos apresentados pelo MPMG, que apontaram risco concreto de continuidade das condutas investigadas e de destruição de provas.
Conforme o MPMG, os elementos colhidos até o momento indicam que recursos destinados à execução de projetos assistenciais, educacionais e de saúde teriam sido desviados para finalidades ainda não identificadas. Também são investigadas suspeitas de irregularidades em prestações de contas, uso de documentação falsa e cadastramento irregular de beneficiários em programas financiados com dinheiro público.
A operação foi executada por membros e servidores do MPMG, com apoio da PMMG, responsável pelo suporte operacional, logístico e de segurança durante o cumprimento das medidas judiciais.
O nome “Fora de Foco” faz referência à necessidade de trazer à apuração fatos que, em tese, permaneceram encobertos na gestão da entidade investigada, permitindo esclarecer a correta destinação dos recursos públicos aplicados no atendimento de pessoas com deficiência visual.
O MPMG ressalta que as investigações permanecem em andamento e que nenhuma conclusão definitiva foi alcançada sobre a responsabilidade dos investigados, a quem são assegurados todos os direitos previstos em lei.
O ICBC, fundado em 1942, o Instituto de Cegos do Brasil Central (ICBC) é uma das entidades assistenciais mais tradicionais de Uberaba e do Triângulo Mineiro, atuando há mais de oito décadas no atendimento de pessoas com deficiência visual. A instituição oferece serviços gratuitos de habilitação e reabilitação para crianças, adolescentes, adultos e pessoas idosas cegas ou com baixa visão, provenientes de Uberaba e de outros municípios da região e do país.
O ICBC atua nas áreas de assistência social, educação, saúde, esporte, cultura e inclusão social, sendo reconhecido como entidade beneficente de utilidade pública. Diante disso, a atuação do MPMG busca não apenas apurar os eventuais desvios de recursos públicos, mas também contribuir para a preservação da instituição, de sua credibilidade e da continuidade dos serviços prestados às pessoas que dela dependem.
