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A rede de proteção a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência em Uberaba terá um novo instrumento de articulação e organização dos serviços. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdicau) publicou, no Diário Oficial do Município, jornal Porta-Voz da última sexta-feira, 6, a Resolução nº 032/2026, que estabelece o funcionamento do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social (CGC).
A medida busca aprimorar a atuação conjunta dos órgãos e serviços que atendem crianças e adolescentes, garantindo mais integração, agilidade e continuidade no acompanhamento dos casos. Entre as atribuições do colegiado estão planejar e avaliar as ações da rede, pactuar o fluxo municipal de atendimento e prevenir falhas na comunicação, duplicidade de procedimentos e a revitimização das vítimas.
O comitê reunirá representantes da Superintendência da Infância e Juventude, do Comdicau, das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Esporte e Lazer, das Vigilâncias Socioassistencial e Epidemiológica e da Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande (Cohagra). O Poder Judiciário e o Ministério Público também poderão participar, mediante convite.
O CGC não representa a criação de uma estrutura paralela de atendimento. Sua atuação será integrada às instâncias e aos serviços já existentes, com foco no alinhamento de procedimentos e no fortalecimento das políticas de proteção. A instalação do colegiado deverá ocorrer em até 90 dias.
