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A Secretaria de Educação (Semed) publicou, no Porta-Voz nº 3048, de 10 de novembro, a Portaria nº 104, que estabelece o calendário escolar da Rede Municipal de Ensino para 2027. A divulgação ocorre com quase três meses de antecedência em relação ao início das aulas e permite que escolas, professores e famílias organizem o ano com tempo.
O ano escolar começa em 1º de fevereiro, com a preparação das equipes, e o ano letivo tem início em 2 de fevereiro, com as aulas. O primeiro semestre letivo vai até 5 de julho. O segundo semestre começa em 7 de julho e se encerra em 15 de dezembro. O ano escolar termina em 17 de dezembro. As férias regulamentares ocorrem de 2 a 31 de janeiro, o recesso entre semestres vai de 17 a 31 de julho e o recesso de fim de ano, de 18 a 31 de dezembro.
O ano letivo está dividido em quatro bimestres. O primeiro vai de 2 de fevereiro a 22 de abril e o segundo, de 23 de abril a 5 de julho. O terceiro bimestre começa em 7 de julho e vai até 29 de setembro, e o quarto cobre o período de 30 de setembro a 15 de dezembro. Os conselhos de classe bimestrais fazem parte da programação de todas as unidades de ensino.
O calendário reserva espaço para a valorização dos profissionais da educação. Estão previstos dez encontros de formação continuada ao longo do ano, com periodicidade mensal, o primeiro em 25 de fevereiro e o último entre 22 e 27 de novembro. O Congresso de Educação será realizado de 3 a 5 de agosto.
A portaria também contempla a Semana Pedagógica, a aplicação das avaliações do programa Avalia Uberaba, as atividades de orientação sobre as avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), previstas para fevereiro, junho e agosto, e o evento de busca ativa escolar, em que famílias e responsáveis atualizam o cadastro dos estudantes no Sistema Acadêmico.
O encerramento do ano de 2027 está previsto para os dias 16 e 17 de dezembro, com estudos adicionais e conselho de classe. A íntegra da Portaria nº 104/2026 está disponível no Porta-Voz nº 3048, no site oficial da Prefeitura de Uberaba.
