A Escola Municipal Gastão Mesquita Filho, do bairro rural de Ponte Alta, foi contemplada, neste final de dezembro, pelo Ministério da Educação (MEC), com a parcela de desempenho do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) no valor de R$ 6.530,00. A bonificação foi instituída pela Resolução nº 15 do MEC, de 16 de setembro de 2021, com o intuito de beneficiar escolas de todo o Brasil pelo bom desempenho no uso de recursos federais.
A escola é a única de Uberaba a ser agraciada com tal premiação, ressalta a chefe da Seção de Recursos e Convênios da Secretaria da Educação, Luana Aparecida Alves. Do valor do prêmio, R$ 5.224,00 serão para custeios (consumo e serviços) e R$ 1.306,00 como capital (material permanente). A bonificação é fruto de resolução criada pelo Ministério da Educação com vista a contemplar escolas de todo o País que fizeram o bom uso dos recursos do PDDE.
Segundo Luana, a apuração das vencedoras partiu de cálculos do Índice de Desempenho da Gestão Descentralizada (IDEGES) quanto ao cadastramento no programa, a execução correta e eficiente dos recursos e a prestação de contas. A chefe da Seção de Recursos ainda detalha que o dinheiro dessa parcela desempenho é oriundo de recursos repassados pelo Ministério da Educação às escolas e que por algum motivo não foram usados, sendo devolvidos à União e agora, com a resolução, redistribuídos com escolas destaques na forma de premiação pelo bom desempenho.
A diretora da Escola Gastão Mesquita, Roberta Domingues Rosa da Silva, disse que a notícia foi uma grata surpresa. “Eu entendo que conseguimos esse resultado trabalhando de maneira correta, seguindo as diretrizes do PDDE, dentro de uma gestão democrática, com a efetiva participação da comunidade. Aliás, desde que assumi, falei que trabalharia em benefício da comunidade. Assim, todos os investimentos na escola têm a aprovação da assembleia, seja via conselho escolar, seja por meio da Caixa Escolar”, frisa. Roberta enfatiza que o segredo está na gestão compartilhada.
Sobre como usar a bonificação, ela disse que vai se reunir com a comunidade em meados de janeiro e decidir como investir. Algumas sugestões, adianta a diretora, deverão ser na aquisição de livros e de material esportivo.
A chefe da Seção de Convênios e Recursos define o prêmio como mérito da comunidade escolar da Gastão Mesquita. “A conquista também é um incentivo para outras escolas”, comenta Luana. Ela enaltece o trabalho da equipe da Secretaria de Educação que não mede esforços para atender e orientar as direções escolares no uso correto e dentro do prazo das verbas públicas.
