Começa nesta quinta-feira (10), a inscrição para a 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, marcada para 1º e 2 de dezembro. O evento é promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Uberaba (Comdicau) e pela Prefeitura de Uberaba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds). O encontro é a etapa municipal da conferência de abrangência estadual e nacional.
A inscrição deve ser feita on-line em uberaba.mg.gov.br/seds, até 25 de novembro. A Conferência é aberta a todos e tem como público-alvo os profissionais da rede de proteção às crianças e adolescentes. O evento será no Centro Educacional da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM).
O tema central deste ano é “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.
“Esse é um encontro que ocorre de quatro em quatro anos e remete à uma conferência nacional. É um momento único, no qual toda a sociedade uberabense que trabalha com a causa se reúne e pode expressar as necessidades e sugestões, que poderão ser transformadas em ações e políticas públicas”, afirma o presidente do Comdicau, William de Brito.
Durante os dois dias, os participantes discutirão as propostas elaboradas nas pré-conferências para garantir os direitos do público infanto-juvenil, considerando o cenário pós-pandêmico. As propostas votadas serão encaminhadas para as instâncias municipais e aquelas de competência estadual e federal, para as demais esferas. Também serão eleitos os delegados que representarão Uberaba na etapa estadual da conferência, em 2023.
As pré-conferências, realizadas pelos centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e instituições que assistem crianças e adolescentes, começaram no dia 6 do mês passado e vão até o próximo dia 18.
A 10ª edição da Conferência Municipal tem apoio do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação e dos Direitos da Criança e do Adolescente (Credca), Câmara Municipal de Uberaba (CMU), UFTM, TV Integração, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Receita Federal.
