Repúdio
O presidente da 14ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Uberaba), Eduardo Jardim, utilizou as redes sociais para repudiar a possibilidade de proibição do casamento homoafetivo no Brasil. De acordo com ele “o respeito deve prevalecer sempre e a vontade de escolha de cada ser humano precisa ser respeitada”.
Então
Importante lembrar que o casamento entre pessoas do mesmo sexo não é previsto em lei, mas foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou e uniformizou a posição de que se trata de uma faculdade que não contraria a Constituição Federal. Foi assim que, a partir de 2011, os cartórios de todo o país passaram a registrar o casamento homoafetivo.
Mudança
A decisão do STF antecedeu à votação do Projeto de Lei n. 580, de autoria do já falecido deputado federal Clodovil Hernandes, que tinha como objetivo promover a regularização do casamento homoafetivo.
Foto: Reprodução Facebook/Instituto Clodovil Hernandes
E agora?
Ocorre que ao longo dos anos outros oito projetos sobre o mesmo assunto foram apensados ao de Clodovil e passaram a tramitar em conjunto. Na última semana a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, rejeitou todas as pospostas, exceto a contida no PL do ex-deputado Capitão Assumção (PSB-CE), que em sentido oposto proíbe de forma expressa o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Não é o fim
O parecer pelo fim do casamento homoafetivo é uma vitória para os conservadores da extrema direita brasileira e representa um grande golpe para a comunidade LGBTQIAP+. Entretanto, o Projeto de Lei ainda será apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça e pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, o que pode mudar a perspectiva e submeter a legalização pretendida por Clodovil Hernandes à apreciação em plenário.
Impacto
Nos últimos quatro anos, com ascensão do bolsonarismo e de sua pauta religiosa conservadora, ouve um significativo aumento de ataques aos direitos população LGBTQIAP+. Levantamento inédito realizado pela Agência Diadorim, demonstrou que de janeiro 2019 a junho de 2022, deputados estaduais de todo o Brasil apresentaram ao menos 122 projetos de lei que afetam negativamente esse grupo.
Luta
De outro lado, um movimento progressista tem resistido e se manifestado nos plenários de todo o país. O estudo da Agência Diadorim indicou que entre 1º de janeiro de 2019 e 5 de junho de 2023, nas Assembleias Legislativas de 26 estados e do Distrito Federal, foram apresentados 209 projetos de lei em defesa de direitos da população LGBTQIAP+. Cerca de 25 propostas já foram aprovadas.
Ele não
Chama a atenção entre os projetos aprovados, uma iniciativa de autoria do deputado estadual Neném Almeida, que proíbe que cargos de livre nomeação e exoneração sejam ocupados por pessoas que tenham sido condenadas pelos crimes de racismo, injúria racial, homofobia ou violência doméstica e familiar contra a mulher.
Arte
Belíssimo flagrante capturado pelas lentes do talentoso fotojornalista Luis Adolfo Fonseca Júnior, no início de outubro, registra momento em que a aeronave Arcanjo 03, do Batalhão de Operações Aéreas de Uberaba, pousou em via pública para desembarcar um acidentado do bairro rural de Ponte Alta na frente do Hospital Regional.
Foto: Luis Adolfo/Reprodução Facebook
Alegria
Dia 12/10 e (15/10) no bairro Copacabana, e, no último domingo (15), no bairro Recreio dos Bandeirantes, o grupo “Amigos das Crianças”, o “Projeto Criança Feliz” e também a família da Jéssica (que há muitos anos se envolve na causa social), proporcionaram muita alegria a centenas de guris e gurias.
Apoio
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba, vereador Fernando Mendes, marcou presença ontem (15/10) na festa organizada por Jéssica e seus colaboradores no Copacabana. Na oportunidade parabenizou os organizadores e destacou a importância das autoridades políticas incentivarem ações de solidariedade que, como estas, contribuam para proporcionar uma infância mais saudável e divertida.
Festa
Graças aos voluntários, que emprestaram além de seu trabalho, muita dedicação, amor e carinho, o Dia das Crianças foi comemorado, com muita comida e música boa. Nos três eventos que aconteceram nos bairros Copacabana e Recreio dos Bandeirantes, as doações de uberabenses solidários à causa e de comerciantes locais, proporcionaram pipoca, cachorro-quente, algodão doce, bolo, picolés e refrigerante para as famílias que compareceram. Também aconteceu, em um dos eventos do Copacabana, uma homenagem para a mãe da Jéssica, que foi quem começou a tradicional festa das crianças.
Teve mais
Para garantir o sorriso da criançada, também foram distribuídos centenas de brinquedos arrecadados pelos organizadores dos três eventos festivos. Mas, isso foi depois de muitas horas de diversão no Trenzinho (Caravana Furacão), pula-pula e outros. Até o Mickey e a Minnie passaram por lá.
Fotos: Reprodução/Instagram-Facebook
Concurso
Nada menos que 334.546 candidatos devem realizar as provas do concurso da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais nos dias 22 e 29 de outubro. Do total de inscritos, 217.661 disputam uma vaga para os cargos de professor e analista educacional, enquanto outros 62.885 concorrem aos demais cargos.
Frase
“Quando as pessoas superarem o preconceito, praticarem a empatia e o respeito ao próximo independentemente de qualquer fator, talvez o mundo seja um lugar melhor, as pessoas mais evoluídas e as relações sociais um pouco mais humanas”.
(Iedda Carolina)
