A Secretaria do Agronegócio (Sagri) faz gestão junto ao Ministério da Cidadania para liberação de recursos do Programa Alimenta Brasil (PAB), versão 2021/2022. A expectativa é que o Governo Federal destine mais de R$ 1 milhão para a Agricultura Familiar em Uberaba.
Segundo o secretário do Agronegócio, José Geraldo Borges Celani, o Programa Alimenta Brasil é o antigo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Ministério da Cidadania. Ele lembra que a última verba liberada, no valor de R$ 500 mil, ocorreu no final de 2019, sendo utilizada no decorrer de 2020. “A quantia representou queda de mais de 50% numa comparação com anos anteriores. Mesmo assim, foi possível beneficiar 129 pequenos produtores da Agricultura Familiar no Município”, explica. Ele destaca que a justificativa pela redução dos recursos do PAA, à época, deveu-se ao aumento do número de municípios participantes do programa.
Em 2021, apesar de relatórios enviados à União, apresentando o fechamento dos atendimentos referentes a versão 2019/2020 em Uberaba e novas solicitações, nenhum recurso foi liberado nesse sentido.
Agora, no Alimenta Brasil, o valor do benefício por produtor dobrou de valor, passando de pouco mais de R$ 6 mil para R$ 12 mil o teto. “Não só por isso, mas pela demanda apresentada pelos agricultores familiares no Município, estamos reivindicando um aumento significativo da verba, algo superior a R$ 1 milhão”, argumenta o secretário. Celani aponta que Uberaba é um Município referência na execução eficaz do programa.
Ainda segundo o secretário, várias gestões têm sido feitas nesse sentido, inclusive pela prefeita Elisa Araújo e o deputado federal Zé Silva, do Solidariedade. “Acredito que outros parlamentares também estão fazendo essa mesma cobrança junto ao Ministério da Cidadania em defesa dos nossos agricultores familiares”, diz. A esperança do titular do Agronegócio é que Uberaba tenha ficado para uma segunda leva do programa, o que poderá implicar possibilidade de receber uma quantia melhor.
Para ter acesso ao então PAA, lembra Celani, o agricultor familiar tinha que ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf em dia, além de inscrição de produtor rural e propriedade de, no máximo, quatro módulos fiscais, o que, em Uberaba, representa 96 hectares. Já no Alimenta Brasil, a principal exigência deverá ser o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) que começa a vigorar a partir de 2022.
