A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) liberou a outorga para a captação de água no rio Grande. O pedido, enviado em dezembro de 2022, foi acatado conforme solicitado pela Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas e a decisão do governo federal saiu em ato publicado no Diário Oficial da União.
A autorização, dada pela Superintendência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos da ANA, é de outorga preventiva do rio que tem enquadramento federal. E refere-se ao status atual do projeto de captação. “Ou seja, é preventiva para que a Codau possa desenvolver os projetos e ter a garantia da reserva de disponibilidade hídrica da água do rio Grande. Quando estivermos na fase de captação, daremos entrada no pedido de outorga de uso, conhecida como outorga definitiva. É uma vitória a mais neste processo que o governo da prefeita Elisa está à frente. Estaremos cada vez mais perto de garantirmos a sustentabilidade do crescimento de Uberaba com essa segunda fonte de abastecimento para Uberaba.”, ressaltou o presidente da Codau, José Waldir de Sousa Filho.
A outorga é um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos e trata-se de uma autorização de legalidade e regularidade quanto ao uso de recursos hídricos quando se tratar de implantação, ampliação e alteração de qualquer empreendimento que demande uso de água superficial ou subterrânea. No caso de Uberaba, a ANA estabeleceu uma vazão máxima a ser captada: 600 litros/segundo. Este quantitativo atende ao estudo técnico que apontou o rio Grande como a alternativa mais viável para Uberaba. “A demanda hídrica da cidade para os próximos 30 anos é de 1.757,54 litros/segundo, com uma população estimada de 447 mil habitantes. Hoje o rio Uberaba atende com 1.200 litros/segundo e com a segunda captação a demanda será suprida por completo, atendendo as necessidades de crescimento do município”, frisou José Waldir.
