O Governo Municipal, por meio da Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande (Cohagra), apresentou nesta quarta-feira (13) o plano de levantamento georreferenciado para a comunidade do bairro rural da Baixa. O levantamento irá possibilitar à Cohagra concluir a regularização fundiária dos imóveis do bairro. A apresentação contou com a presença da vereadora Luciene Fachinelli representando a Câmara.
Quem fará o georreferenciamento é a G.I. Geotecnologia, Sistemas e Aerolevantamentos Ltda., empresa vencedora do processo licitatório realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande (Convale) para realização do Projeto de Regularização Fundiária, que deve contemplar 5 mil unidades a serem regularizadas.
A prefeita Elisa Araújo destacou a parceria do Legislativo para que a Cohagra consiga avançar para entregar os documentos de legitimação fundiária às 110 famílias da comunidade. A prefeita ainda agradeceu à empresa que assumiu a responsabilidade do georreferenciamento por meio do convênio da Prefeitura com a Convale.
“Vamos fazer esse sonho se tornar realidade. A comunidade ficou muito feliz. A gente percebe que o que eles mais querem é conseguir o direito deles de propriedade e estamos aqui para trabalhar para o nosso povo”, ressaltou a prefeita.
A aposentada Joana Dark Marques Teófilo dos Santos é moradora da Baixa há 25 anos e agradeceu a atenção da Gestão com a comunidade. “Ouvimos falar que isso não era responsabilidade do Poder Público e que não passaria pelo Poder Público, escutamos várias coisas, mas permanecemos sonhando. Estamos muito felizes pelo trabalho que estão fazendo na comunidade”, contou.
Segundo o presidente da Companhia, Davidson Chagas, para realizar o levantamento topográfico no bairro é preciso a contribuição da população para que a empresa tenha acesso às casas. “Após esse trabalho, um relatório será apresentado à Secretaria de Meio Ambiente, para aprovar o laudo ambiental da Baixa. Em seguida, a documentação será encaminhada para a Secretaria de Planejamento e então encaminhada para o Cartório expedir o título de legitimação fundiária pra cada um dos moradores do local”, explicou.
Desde o início da Gestão Elisa, foram entregues mais de 400 títulos de regularização fundiária, referentes à Capelinha do Barreiro, Praça Santa Helena, Quadra ‘Z’ do Jardim Triângulo e área 1 do Estrela da Vitória, além das escrituras da Cohab entregues no mês de junho. Também foram entregues as 490 casas do Residencial Parque dos Girassóis IV.
