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Condutores de Transporte Escolar devem realizar recadastramento a partir de segunda

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Autorizatários do serviço de Transporte Especial de Escolares já podem realizar o recadastramento de vans e condutores para 2023 a partir de segunda-feira (9).

O prazo para apresentação dos documentos junto à Seção de Transporte Especializado é até 31 de janeiro, das 12h às 17h, nos dias úteis. A Seção fica na Avenida Dom Luiz Maria de Santana, 141, Santa Marta, junto ao Centro Administrativo, no Guichê 26.

A lista de documentos está disponível no Anexo da Portaria, publicada no Diário Oficial do Município do dia 6 de janeiro de 2023. Autorizatários que tiverem a documentação aprovada, serão comunicados para a selagem dos veículos e entrega de autorizações/crachás. A data será devidamente programada pela Seção de Transportes Especializados.

O exercício da atividade, sem o devido credenciamento, caracteriza o transporte como clandestino, sendo o infrator sujeito às penalidades previstas em lei.

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