Imagem: Arquivo
A emissão do Habite-se passa a ser totalmente digital em Uberaba. O serviço integra o programa Conecta Uberaba, iniciativa que marca a modernização da gestão pública municipal com foco na digitalização de serviços, agilidade nos processos e melhoria do atendimento ao cidadão e ao setor produtivo.
O Habite-se é a certidão que atesta que um imóvel está apto para ser habitado, após a conclusão das obras e a verificação do cumprimento das exigências legais e urbanísticas previstas para a construção.
A Secretaria de Planejamento (Seplan) já disponibilizava de forma online serviços como consulta prévia de edificações, aprovação de projetos arquitetônicos e emissão de licença para construção, além de ter digitalizado processos relacionados ao planejamento urbano.
O Conecta Uberaba implantou a plataforma BB Governo Digital, desenvolvida em parceria com o Banco do Brasil e a Aprova, que integra atendimento ao público e gestão interna dos processos. Com isso, os serviços passam a ser realizados de forma totalmente online, proporcionando mais agilidade, rastreabilidade, transparência, redução de erros e diminuição de custos operacionais.
Desde o lançamento do programa, a Seplan já emitiu 1.125 fichas de Consulta Prévia e analisou 300 Licenças de Construção.
Segundo a secretária de Planejamento, Fúlvia Mendes, os resultados obtidos nos primeiros meses mostram o potencial do programa para tornar os serviços públicos mais eficientes.
“Em apenas 70 dias de implantação já observamos ganhos significativos de produtividade, maior controle dos processos e mais agilidade no atendimento. A inclusão do Habite-se na plataforma representa mais um avanço na desburocratização dos serviços e na modernização da gestão pública, beneficiando diretamente cidadãos e profissionais da construção civil”, afirmou a secretária.
Novas etapas do programa já estão previstas para este ano, incluindo serviços como regularização de construções, licenças para reforma e emissão online do ITBI, ampliando ainda mais o alcance da transformação digital no município.
