Aprovados nesta quinta-feira (13), por representantes do agronegócio e finanças, os novos valores da tabela de referência do Valor da Terra Nua (VTN) em Uberaba. Em média, a correção foi de 8,02%.
Esta foi a última, de uma série de três reuniões, para se apurar os novos valores da Terra Nua no município. Participaram das discussões representantes das pastas do Agronegócio (Sagri) e Fazenda (Sefaz), pela Prefeitura, Sindicato dos Produtores Rurais e Emater.
Com compromisso de começar mais cedo os debates em 2024, possivelmente em janeiro, estes foram os valores aprovados. Lavoura de Aptidão Boa passa a valer R$ 17.748,67, com 3% de correção; Aptidão Regular – R$ 12.688,77 (aumento de 1,65%) e Aptidão Restrita com 11% de reajuste, passando para R$ 7.978,56 o hectare.
Já a Pastagem Plantada foi para R$ 7.628,87, correção de 6%; Silvicultura passa a valer R$ 6.158,64 (6,5% de atualização) e o maior aumento para Preservação da Fauna e Flora, com 20%, indo para R$ 5.994,43 o hectare.
A correção que ficou, em média, em 8,02%, foi obtida a partir de estudos a cargo da Emater. De acordo com o extensionista Wilson Marajó, foi feito um levantamento detalhado da venda de 12 propriedades rurais em 2022 pelos cartórios de registro de imóveis da cidade.
“Utilizando metodologia específica, com foco em aptidão do solo e investimentos na área, chegou-se aos atuais valores”, declarou. Como disse Paulo Rego, diretor de Fiscalização Tributária da Fazenda, os valores do VTN são retroativos a primeiro de janeiro deste ano e utilizados como base de cálculo para as declarações do Imposto Territorial Rural (ITR) 2023.
O próximo passo, informou o diretor, será comunicar a prefeita Elisa Araújo sobre os valores, a publicação da tabela no Porta-Voz, órgão oficial do município, e encaminhamento para a Receita Federal.
O presidente do SRU, Marco Túlio Prata, disse que o Sindicato ficou satisfeito com os números apurados, mesmo porque foram fundamentados em base técnica de vendas reais e uso de metodologia normatizada por órgãos afins. Ele alertou, no entanto, para o fato de que a tabela é referência de preços e que produtores e contadores têm que buscar o valor real de cada propriedade.
O titular da Sagri, Agnaldo Silva, também enalteceu o trabalho feito a quatro mãos por Emater, SRU, Sagri e Fazenda. Oportunamente, o secretário aproveitou para conclamar o grupo a desenvolver campanha visando a mobilizar produtores rurais e contadores, entre julho e agosto, para declaração consistente do ITR em setembro. “Quem ganha com isto, primeiro, são os declarantes (produtores) que evitam qualquer tipo de aborrecimento com a Receita Federal e, depois, o município com a geração do valor agregado,” finalizou.
