O diretor de Controle Externo do Estado de Minas Gerais, Pedro Henrique Magalhães Azevedo, estará em Uberaba nesta quinta-feira (16), para o I Seminário Municípios no Controle, promovido pelo Governo Municipal, por meio da Controladoria-Geral. “Integração entre Controles Interno, Externo e Social” será o tema da palestra do advogado.
No Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), enquanto diretor de Controle Externo, Azevedo é responsável pelas equipes que fiscalizam as contas de governo e de gestão do Estado, incluindo licitações, contratos, parcerias com o terceiro setor e execução orçamentária, financeira e patrimonial dos órgãos e entidades da administração pública mineira.
Azevedo é mestre em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro e pós-graduado em Direito Público pela Universidade Gama Filho. É professor de Direito Público em cursos de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica (PUC) Minas e da Escola de Contas do TCEMG.
Na palestra em Uberaba, o professor abordará a importância da integração entre os diferentes tipos de controle para o combate de irregularidades. Nos municípios, enquanto o controle interno é exercido pelas controladorias-gerais, o externo é desempenhado, entre outros, pelos tribunais de contas do Estado. O terceiro tipo de acompanhamento é o social, exercido pelo cidadão.
“Controlar, por si só, não é uma tarefa simples. Quando a gente fala em controle da administração pública, essa dificuldade é ainda maior. Daí a importância de termos instituições bem estruturadas para que o controle externo possa atuar de forma efetiva. Nesse contexto, o sistema de controle interno da administração pública, aliado ao controle social, pode ser importante parceiro para a melhoria da gestão pública”, salientou o diretor.
O controlador-geral do Estado de Minas Gerais, Rodrigo Fontenelle, também é presença confirmada. Fontenelle tratará de “Gestão de Riscos para Resultados”. Enquanto “Nova Lei de Improbidade Administrativa: Perspectivas e Considerações” será assunto para o titular da 15ª Promotoria de Justiça de Uberaba (Defesa do Patrimônio Público), José Carlos Fernandes Junior.
As vagas para o evento são limitadas. O interessado deve se inscrever em portal.uberaba.mg.gov.br/eventos. O público-alvo são servidores municipais de Uberaba e cidades da região, especialmente os agentes de controle interno e gestores. O evento será no anfiteatro da Prefeitura de Uberaba, das 9h às 17h.
O I Seminário Municípios no Controle tem apoio da Associação Mineira de Municípios (AMM) e da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande (Amvale).
