Uberaba -MG – Imagem arquivo
A Secretaria Municipal de Educação (Semed) identificou graves desconformidades na entrega das remessas de uniformes escolares e a empresa responsável já foi notificada e passará por um processo sancionatório.
O processo licitatório teve início em janeiro de 2025, com ampla antecedência na análise mercadológica, montagem e reuniões da equipe de planejamento, estruturação da contratação por dois anos, justamente para garantir que os uniformes chegassem às escolas dentro do prazo e com a qualidade exigida.
Com essa agilidade, o pregão foi publicado no começo do segundo semestre de 2025, e a disputa contou com a participação de 32 empresas e passou por rigorosa análise técnica e econômico-financeira em todas as suas etapas, o que compete à organização própria da Prefeitura.
Porém, a empresa vencedora descumpriu o cronograma de entrega das peças, previsto para o início do ano letivo, que gerou um atraso logístico para a Secretaria, e ainda entregou uma primeira remessa com peças totalmente fora das especificações contratuais.
O relatório técnico elaborado pela Seção de Patrimônio registrou erros como: nas camisetas, divergência no tipo de malha, tonalidade da cor azul marinho diferente do padrão oficial, mangas despadronizadas, costuras desalinhadas, manchas de tinta e erros grosseiros na estamparia do brasão institucional, com grafias como “PREFEITUR” e “PREFEITJRA”. Nas bermudas, o posicionamento do vivo lateral estava incorreto e as embalagens não apresentavam identificação adequada por gênero e tamanho.
Nenhuma das peças com essas irregularidades foi distribuída às escolas. Imediatamente à chegada do lote em desacordo, a empresa foi formalmente notificada sobre as falhas e, nessa semana, apresentou uma segunda remessa. A avaliação técnica dessa remessa já foi concluída e as peças aprovadas serão distribuídas às escolas, e as que ainda apresentam desconformidade serão substituídas pela fornecedora.
Diante disso, está em curso a abertura de processo sancionatório contra a empresa, onde serão apurados os problemas na execução do contrato por uma comissão independente. A depender do resultado, as sanções previstas incluem advertência, multa, declaração de inidoneidade e até a impossibilidade de contratar novamente com o Município.
