Fundação Cultural e Sebrae Minas promovem workshop gratuito sobre direitos autorais e distribuição digital

Imagem: Divulgação

A Fundação Cultural de Uberaba “Professor Antônio Carlos Marques” (FCU), em parceria com o Sebrae Minas, promove nos dias 19 e 20 de outubro, o workshop gratuito “Direitos Autorais e Distribuição Digital”, que integra as ações do Programa Meu Negócio é Música. A formação será das 18h30 às 22h, com o comunicólogo, produtor cultural e curador musical Daniel Gonçalves Morelo, no Laboratório 96, localizado na Praça Comendador Quintino, 144 – Bairro Estados Unidos.

Serão disponibilizadas 50 vagas. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até às 12h do dia 19 de outubro, por meio do formulário disponível no site www.culturauberaba.com.br.

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Voltado a artistas, compositores, produtores e empreendedores da música, o workshop propõe uma abordagem prática sobre o percurso de uma canção, desde a composição até sua disponibilização nas plataformas digitais, passando pela proteção dos direitos, contratos, distribuição, organização de informações e possibilidades de monetização.

Ao longo dos dois encontros, os participantes terão contato com temas relacionados à legislação autoral, direitos conexos, contratos, editoras musicais, gestão coletiva, funcionamento das plataformas de streaming, distribuidoras digitais, metadados, códigos de identificação das obras e estratégias de lançamento.

Para o presidente adjunto da Fundação Cultural de Uberaba, Alexandre Ferreira, a formação contribui para que os profissionais da música tenham mais conhecimento e autonomia para administrar suas carreiras e produções.

“O mercado da música envolve não apenas a criação artística, mas também uma série de conhecimentos sobre direitos, contratos, distribuição e formas de remuneração. Com essa formação, buscamos oferecer ferramentas para que artistas, compositores e produtores entendam melhor esse processo e possam tomar decisões mais seguras sobre suas obras e suas carreiras. Esse é também um dos propósitos do Programa Meu Negócio é Música: contribuir para a profissionalização e o fortalecimento de quem trabalha com música em Uberaba”, destacou Alexandre.

No primeiro encontro, na segunda-feira, 19, a programação será dedicada aos direitos autorais e à organização jurídica das obras musicais. A atividade começa com a dinâmica “Siga o dinheiro de uma música”, que apresenta a diferença entre composição e gravação e mostra como ocorre a remuneração nos diferentes usos de uma canção, como rádio, shows, streaming e publicidade.

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Também serão abordados os fundamentos da Lei de Direitos Autorais, os direitos morais e patrimoniais, os direitos de intérpretes, músicos executantes e produtores fonográficos, além das diferenças entre contratos de cessão, licença e edição. Os participantes conhecerão ainda o funcionamento de uma editora musical, desde o cadastro e a administração de obras até o licenciamento, sincronização e gestão de catálogos. Outro tema será o sistema de gestão coletiva de direitos autorais, incluindo o papel do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e das associações.

A programação do primeiro dia será encerrada com uma atividade prática de preenchimento de split sheet, documento utilizado para organizar a participação dos autores em uma composição, além de ficha de cadastro de obra e espaço para esclarecimento de dúvidas.

Na terça-feira, 20, o workshop será dedicado ao mercado digital e à distribuição musical. A programação abordará como funciona o fluxo de remuneração das plataformas de streaming e os diferentes caminhos percorridos pelos recursos relacionados ao fonograma e à composição.

Também serão apresentadas orientações para a escolha de uma distribuidora digital, incluindo modelos de cobrança, contratos, exclusividade, prazos, território e serviços oferecidos pelas plataformas.

Outro ponto da formação será a importância dos metadados e códigos de identificação, como ISRC, ISWC, UPC/EAN e IPI, fundamentais para que músicas e titulares sejam corretamente identificados e para que os pagamentos cheguem aos responsáveis pelas obras e gravações.

O segundo encontro também tratará do planejamento de lançamentos, com orientações sobre calendário, pitch editorial, pre-save, perfis verificados, YouTube, vídeos curtos e uso da música nas redes sociais.

As transformações recentes do ambiente digital também estarão em pauta, incluindo mudanças nas regras das plataformas, combate a reproduções artificiais e os impactos da inteligência artificial no mercado musical e nos direitos autorais.

Na parte prática, cada participante será orientado a desenvolver um kit de lançamento de uma faixa, com checklist de metadados e cronograma de seis semanas, além de um plano de ação de 90 dias para organizar seus direitos e definir os próximos passos da carreira.

Saiba mais – Daniel Gonçalves Morelo é comunicólogo, produtor cultural e curador musical, nascido e radicado em Vitória (ES), com mais de 20 anos de atuação no mercado da música.
É formado em Comunicação Social – Publicidade e Propaganda pela Universidade Metodista de São Paulo (Umesp), onde também se pós-graduou em Planejamento Estratégico de Comunicação, e é licenciado em Filosofia pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

Desde 2017, dirige, ao lado de Simone Marçal, a MM Projetos Culturais, realizadora do Formemus, do Marien Calixte Jazz Music Festival, do Musin e do Prêmio da Música Capixaba. Também atua como conselheiro estadual de Cultura do Espírito Santo e possui experiência como parecerista e avaliador de editais de cultura municipais, estaduais e federais.

Serviço
Workshop “Direitos Autorais e Distribuição Digital”
Programa: Meu Negócio é Música
Ministrante: Daniel Gonçalves Morelo
Datas: 19 e 20 de outubro de 2026
Horário: 18h30 às 22h
Local: Laboratório 96
Vagas: 50
Participação: gratuita
Inscrições: formulário disponível em www.culturauberaba.com.br
Prazo: até às 12h do dia 19 de outubro
Parceria: Fundação Cultural de Uberaba “Professor Antônio Carlos Marques” e Sebrae Uberaba

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