Uberaba -MG- Foto: divulgação
A Fundação Municipal de Esporte e Lazer (Funel) recebeu, na tarde desta sexta-feira (20), a visita do subsecretário de Esportes de Minas Gerais, Tomás Perdigão Mendes, para apresentação das diretrizes do ICMS Esportivo referentes ao ciclo 2025/2026. Participaram da reunião o presidente-adjunto da Funel, Flávio Henrique Bernardes, o diretor de Esporte da Fundação, Marcelo Vilela, e o chefe da Seção de Esportes de Alto Rendimento, Alexandre Leandro.
Durante o encontro, foram apresentadas orientações técnicas sobre os critérios de participação dos municípios no programa, que prevê repasse de recursos conforme a pontuação obtida a partir das ações esportivas desenvolvidas localmente e registradas no sistema estadual. Entre os critérios considerados, estão o funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer e o registro das ações esportivas realizadas no município, aspectos que contribuem diretamente para a habilitação e pontuação no programa.
De acordo com Flávio Bernardes, a visita contribui para o alinhamento das informações técnicas necessárias ao acompanhamento do programa. “A apresentação das diretrizes do ICMS Esportivo é importante para orientar o trabalho técnico desenvolvido no município e reforça a relevância da organização das ações esportivas e do funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer no processo de habilitação e acompanhamento do programa”, destacou.
O ICMS Esportivo é um mecanismo de incentivo que considera a execução e o registro das políticas públicas municipais de esporte como critérios para definição do repasse de recursos aos municípios participantes. A Funel reforça que a regularidade do Conselho Municipal de Esporte e Lazer e o registro das ações esportivas são fatores essenciais para o acompanhamento do município no programa e para o fortalecimento da gestão esportiva local.
