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Gestores da região da Amvale são capacitados para a Plataforma +Brasil

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A Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande (Amvale), a Assessoria Especial de Captação e Parcerias (Seppar), da Prefeitura de Uberaba, e a Associação Mineira de Municípios (AMM) realizam nesta quinta-feira (28) e sexta-feira (29), um curso de capacitação Plataforma +Brasil, oferecido para monitores de contratos e convênios, e inclui a apresentação das novas funcionalidades do sistema.

Na abertura da programação, o vice-presidente da AMM, Rui Ramos, em nome do presidente da entidade, Julvan Lacerda, destacou, entre outros pontos, que a atual gestão da associação estadual, que se encerra breve, teve como um de seus focos principais, a capacitação e o treinamento dos servidores municipais de todas as regiões do Estado. Ao enaltecer a importância da parceria Amvale, Seppar/Uberaba e AMM, Rui Ramos observou que “o curso traz grandes benefícios à gestão pública municipal”.

Em nome do presidente e prefeito de Sacramento, Wesley De Santi de Melo, a secretária executiva da Amvale, Vanessa Silva Faria, foi enfática ao agradecer a todos que tornaram possível mais este evento em conjunto com a AMM: “Hoje, para quaisquer tipos de recursos disponibilizados, só se consegue por meio de uma plataforma ou de um sistema, inclusive quanto às emendas de parlamentares.”

Ela enfatizou que a meta da Amvale, conforme recomendado pelo presidente Wesley De Santi e pela vice-presidente e prefeita de Uberaba, Elisa Araújo, é o de poder proporcionar cada vez mais cursos que capacitem os servidores das prefeituras da região.

Interiorização – O coordenador do Centro de Qualificação para Gestão Pública (CQGP/AMM), Anaximandro Rende, destacou a decisão do presidente da entidade, Julvan Lacerda, em adotar a interiorização da AMM, o que tornou possível realizar 35 cursos, em 2021 e, este ano, até o momento, mais de 15 eventos focados nas diversas áreas de atuação do setor público municipal.

A titular da Seppar/Uberaba, Érika Cunha, também fez agradecimento à AMM e à Amvale pela viabilização do curso. Expôs que a Secretaria é responsável pelo setor de convênios, parcerias e contratos de repasse e que opera em todas as plataformas. “Esta capacitação é fundamental para a efetivação de todos os procedimentos internos das prefeituras municipais, de forma segura e eficiente”, disse.

As atividades acontecem no Centro de Educação e Tecnologia Ambiental (Ceta), no Parque Tecnológico/Univerdecidade, em Uberaba, no horário das 8h às 17h. Com carga horária de 16 horas, divididas em quatro módulos de quatro horas, a capacitação aborda temas como “Cadastramento e elaboração de proposta”, “Execução e fiscalização”, “Elaboração da prestação de contas e envio para análise” e “Novas funcionalidades da Plataforma +Brasil”.

O curso de capacitação é ministrado pela gestora de convênios municipais, consultora de municípios, pedagoga e especialista em gestão pública municipal, Adriana Abrantes Catarina. Ela atua na área pública desde 2006, como gestora de convênios. É especializada no Sicon/Plataforma +Brasil.

“É essencial orientar os gestores de convênios com a funcionalidade da Plataforma +Brasil, e uma forma de tornar mais dinâmicos os processos junto à Caixa Econômica Federal, bem como os contratos sejam executados de forma ágil e eficiente, para que as execuções ocorram dentro dos mandatos”, disse Adriana.

Plataforma +Brasil – A necessidade de capacitação dos servidores dos órgãos e entidades que operam transferências de recursos da União fez com que o então Ministério do Planejamento constituísse, em 2015, a Rede Siconv, hoje Rede +Brasil (Portaria nº 33, de 22 de janeiro de 2020), tendo como parceiros a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), os estados e Distrito Federal, entre outros. A Plataforma +Brasil constitui ferramenta integrada e centralizada, com dados abertos, destinada à informatização e à operacionalização das transferências de recursos oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União a órgão ou entidade da administração pública estadual, distrital, municipal, direta ou indireta, consórcios públicos e entidades privadas sem fins lucrativos.

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