A Prefeitura, por meio da Fundação Cultural de Uberaba (FCU), atingiu a nota de 20,27 no ICMS Cultural, conforme divulgado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG), nesta quarta-feira, 21.
O desempenho é o melhor já obtido desde 1995 quando o Estado de Minas Gerais passou a distribuir parte dos recursos financeiros provenientes do ICMS para os municípios que implantam políticas públicas de preservação cultural.
O segundo melhor índice foi registrado em 2022, quando a cidade conquistou 19,79. Há quatro anos era de 13,03.
Segundo a chefe do Departamento de Fomento à Cultura e Patrimônio Histórico, Maria Thereza Oliveira Santos, o aumento da nota se deve a investimentos em patrimônio histórico, como melhorias no Museu de Arte Decorativa (Mada), que é um bem tombado, e a revitalização do Mercado Municipal.
Além disso, ela cita os investimentos em bens imateriais, que compreendem as ações culturais que envolvem a comunidade, como o auxílio para os Ternos de Congado para as festividades de 13 de Maio. “Outro quesito que contribuiu para o aumento da nota foram as ações de educação patrimonial no município, principalmente no ano passado, com o Projeto Viva o Centro, em parceria com a Seplan e o Arquivo Público, que movimentou a população e a comunidade escolar, além das capacitações técnicas da equipe de Patrimônio”, esclarece.
O ICMS Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse de recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes. E os recursos repassados aos municípios devem ser aplicados para o desenvolvimento de ações para a cidade.
Para o presidente da Fundação Cultural de Uberaba, Fabiano Cavalcanti de Melo Bernardi, esse é o resultado de um trabalho contínuo de cada integrante da equipe, que priorizou ações estratégicas voltadas para preservação e valorização do patrimônio histórico e cultural do município.
“Podemos reafirmar que essa conquista é o compromisso da cultura e do patrimônio local. Direcionamos nossos esforços para as ações que contribuem diretamente para a obtenção dessa importante pontuação. E não podemos deixar de agradecer aos envolvidos, porque esse resultado é fruto de um empenho conjunto da equipe e da comunidade que acredita na importância da preservação do patrimônio cultural”, completa.
Entre os quesitos pontuados entram por exemplo as ações de salvaguarda dos bens imateriais, como: Congada, Moçambique e Afoxés, Hip Hop, Circo do Povo, catira, 13 de maio e Folia de Reis, entre outras. Além dos investimentos em bens culturais protegidos, são avaliados os dossiês de proteção dos patrimônios culturais, o registro de patrimônio imaterial, os laudos de estado de conservação de bens tombados, a política municipal de proteção de patrimônio cultural e educação patrimonial e ações de difusão.
