A pontuação definitiva do ICMS Cultural de Uberaba chegou a 19,79, uma nota histórica nunca antes registrada no município. No último ano a nota foi de 13,11. A pontuação definitiva do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS Cultural) foi disponibilizada nesta quarta-feira (20), pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG).
Esse é o melhor desempenho que Uberaba já teve desde 1996 quando a cidade conquistou 2 pontos. Até então, a melhor nota já registrada foi em 2016 exercício 2017, quando a cidade atingiu 17,59 na pontuação. O aumento da nota, segundo a chefe da seção de Patrimônio Histórico Cultural, Daniela Velludo de Souza, se deve a investimentos realizados pela gestão em patrimônio histórico, nos bens materiais e na salvaguarda dos bens imateriais, além da realização das atividades de educação patrimonial no município.
Para o presidente da Fundação Cultural, Cassio Facure, esse é o resultado de muito trabalho desempenhado pelo Departamento de Patrimônio Histórico da Fundação Cultural que formaram uma estratégia interessante de preservação do nosso patrimônio e que agora estão colhendo os frutos desse trabalho levando Uberaba a esse patamar jamais pontuado. “Esse é um resultado que mostra que Uberaba está valorizando e potencializando a nossa história, as nossas riquezas e o nosso patrimônio”, ressalta.
O ICMS Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse de recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes.
Entre os quesitos pontuados entram por exemplo as ações de salvaguarda dos bens imateriais, como: Congada, Moçambique e Afoxés; Hip Hop; Circo do Povo; catira, 13 de maio; Folia de Reis e muitos outros. Além dos investimentos em bens culturais protegidos, os inventários de proteção dos patrimônios culturais, o registro de patrimônio imaterial, os laudos de estado de conservação de bens tombados, a política municipal de proteção de patrimônio cultural e educação patrimonial e ações de difusão, que no ano passado, exigiu da equipe o desenvolvimento de novas formas de difusão da preservação do patrimônio material e imaterial, devido a pandemia.
