Uberaba -MG – Foto: Divulgação
A Justiça deferiu pedido da Prefeitura de Uberaba e determinou a suspensão imediata da greve dos professores da rede municipal, diante do risco de paralisação total das atividades escolares. A decisão atende ação ajuizada pela Prefeitura, que apontou irregularidades no movimento e destacou o caráter essencial da educação.
De acordo com a decisão judicial, há indícios de ilegalidade na forma como a greve foi conduzida, especialmente pela previsão de paralisação integral e por tempo indeterminado, sem apresentação de plano de contingência que garantisse o funcionamento mínimo das unidades escolares.
O Judiciário também reconheceu o risco concreto de prejuízo direto aos alunos, considerando a possibilidade de interrupção completa das aulas. Com isso, foi determinada a suspensão do movimento, sob pena de multa diária aos servidores que descumprirem a ordem.
Na decisão, o relator reforça que, embora o direito de greve seja garantido, ele deve respeitar limites legais, sobretudo em atividades essenciais como a educação, que impacta diretamente direitos fundamentais da população.
Prefeitura acompanha situação nas escolas
A Prefeitura de Uberaba informa que a Secretaria Municipal de Educação já está mobilizada para garantir o funcionamento das unidades e reduzir impactos aos alunos e famílias. Equipes técnicas estão realizando visitas às escolas, acompanhando a presença de servidores e monitorando a oferta das aulas em toda a rede.
A administração municipal reforça que manteve diálogo com a categoria ao longo das negociações e seguirá aberta à construção de soluções responsáveis, sempre com foco na continuidade do serviço público e no direito dos estudantes.
A Prefeitura também destaca que a prioridade neste momento é assegurar que nenhum aluno fique sem aula, preservando o calendário escolar e o acesso à educação, que é um direito básico da população.
