A Câmara Municipal analisou nesta segunda-feira (9) o Projeto de Lei Orçamentária (LOA) para o ano de 2025. O valor ultrapassa os R$ 2,629 bilhões, um incremento de 5,78% em relação à LOA 2024. A proposta para 2025 foi aprovada, em 1º turno, com 18 votos favoráveis. O projeto voltará à pauta nesta quarta-feira (11) para votação em segundo turno.
A Lei Orçamentária Anual é um dos instrumentos de planejamento do Poder Público, que estima a receita e fixa as despesas do Município para o próximo exercício, dando sequência no Planejamento Público Municipal. O secretário Municipal da Fazenda, Jorge Cardoso de Macedo, a secretária adjunta, Lisandra Abreu, a assessora-geral de Orçamento e Controle, Taciana de Castro Balduíno, e o secretário de Governo, Beethoven de Oliveira, estiveram no Plenário participando da votação.
Este ano, foram apresentadas pelos vereadores 79 emendas à LOA e 42 foram acatadas, as demais foram retiradas.
Para a assessora-geral de Orçamento e Controle, a votação foi positiva e tranquila, e resultou na aprovação da peça orçamentária que foi construída pelo Executivo em conjunto com o Legislativo. “Observamos com muita satisfação que foi uma votação baseada em muito diálogo entre os vereadores e o Executivo. E esse alinhamento é fundamental para podermos construir uma peça orçamentária que reflita mesmo as demandas da população de Uberaba”, avaliou.
Foi destacada no projeto da Lei Orçamentária a participação popular, por meio de Audiência Pública online, no período entre os dias 23 de setembro e 10 de outubro de 2024. No total, a LOA recebeu 79 sugestões da comunidade que reforçaram a necessidade de ações de saúde, educação, meio ambiente, agronegócio e saneamento, além da deliberação do Conselho Municipal de Saúde.
