O prazo para mudança de lotação referente ao exercício de 2023, na rede municipal de ensino, ficará aberto de 1º a 20 de setembro. O processo será conduzido pela Secretaria de Educação de Uberaba (Semed), por meio da Diretoria de Logística/Departamento de Gestão de Pessoal.
Servidores efetivos e designados, que têm interesse em solicitar a transferência, devem se dirigir ao local de lotação (secretaria da unidade educacional/instituições de Organização de Sociedade Civil/diretorias da Semed); além disso, é necessário preencher um formulário próprio para essa demanda.
O procedimento está previsto nas Leis Complementares 392/2008 e 501/2015. Passado o prazo para requerer a mudança de lotação, os gestores terão de 21 a 23 de setembro para encaminhar os formulários impressos e devidamente preenchidos para análise das solicitações.
Entre os critérios para avaliação dos pedidos estão a existência de vaga na unidade pretendida, ser servidor efetivo e estável (estágio probatório concluído) e ter tempo de efetivo exercício na carreira.
Após a análise das demandas, a Semed encaminhará, a partir de 24 de outubro, os resultados para o e-mail institucional das unidades de ensino. Após o deferimento do pedido de mudança de lotação, o servidor deve assumir as funções do cargo, em 2023, na unidade em que solicitou a vaga, conforme data do encaminhamento emitida pelo Departamento de Gestão de Pessoal.
Compete à equipe gestora socializar com os respectivos servidores o resultado, bem como afixá-lo em local visível e divulgá-lo em grupos virtuais da instituição de ensino.
Estão suspensos os pedidos de mudança de lotação dos professores da Educação Básica que atuam no Ensino Fundamental para as unidades exclusivas de Educação Infantil e dos professores da Educação Infantil (PEI) para atuarem no Ensino Fundamental.
