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O projeto de lei de revisão do Plano Diretor de Uberaba foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira, 9, consolidando a atualização de uma das mais relevantes e complexas legislações urbanísticas do município.
Resultado de quatro anos de estudos, diagnósticos técnicos e ampla participação popular, a proposta foi elaborada por equipe multidisciplinar da Secretaria de Planejamento (Seplan), com apoio de consultorias especializadas e contribuições da Sociedade Civil Organizada (SCO).
Durante a tramitação legislativa, cerca de 80 emendas foram apresentadas e debatidas pelos vereadores. As propostas aprovadas foram incorporadas ao texto final, contribuindo para o aperfeiçoamento da legislação e reforçando o processo democrático de construção do novo Plano Diretor.
Ao longo do processo, foram realizadas audiências públicas, oficinas comunitárias, reuniões técnicas e consultas à população, que resultaram na aplicação de mais de 2 mil questionários. O trabalho também envolveu a produção de mais de 600 mapas técnicos e diagnósticos territoriais.
Para a secretária de Planejamento, Fúlvia Mendes, a aprovação representa a conclusão de uma importante etapa para o futuro da cidade.
“É um momento emocionante participar da aprovação do Plano Diretor após cerca de 20 anos. Embora tenham ocorrido alterações pontuais em 2014, a revisão completa da legislação já estava atrasada há cerca de 10 anos. Cada pessoa que contribuiu para esse processo, cada instituição envolvida e cada voto dos vereadores ajudou a construir uma Uberaba voltada para o futuro. Estamos aprovando um plano que traz um ordenamento urbano mais inteligente e prepara a cidade para os desafios e oportunidades da próxima década”, destacou.
A nova legislação incorpora conceitos contemporâneos de planejamento urbano, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento econômico e gestão territorial, além de fortalecer instrumentos voltados à organização do crescimento da cidade.
Com a aprovação do Plano Diretor, Uberaba passa a contar com um instrumento atualizado para orientar seu desenvolvimento nos próximos dez anos, conciliando crescimento econômico, preservação ambiental e qualidade de vida para a população.
