Fotos: Divulgação
Armas de fogo, dinheiro e documentos foram apreendidos na operação
Uma grande operação conjunta foi realizada em Uberaba contra acusados de sonegação de impostos no setor de indústria e comércio de carnes. Armas de fogo, dinheiro, documentos e outros materiais foram apreendidos com os investigados.
Conforme informações apuradas pela Folha Uberaba, a operação “Castelo de Vento”, foi realizada na manhã de hoje (08). Equipes de policiais civis, militares, juntamente com nove Promotores de Justiça, 39 Auditores Fiscais, 28 Peritos de T.I da Receita Estadual com apoio de equipes do GAECO/SP e da PMSP, cumpriram os mandados de busca e apreensão em condomínios de luxo e empresas em Uberaba, além de residências nas cidades de Delta (MG) e São José do Rio Preto (SP).
Segundo apurado pela Folha Uberaba, os alvos da operação foram agentes especializados em esquema de sonegação, contabilistas, empresários e pessoas jurídicas beneficiadas com o esquema criminoso.
O objetivo do trabalho foi interromper o esquema criminoso, mediante a prisão de seus articuladores, bem como aprofundar as investigações pela apreensão e análise de documentos, em meio físico e digital, em poder dos investigados.
As investigações tiveram início através do trabalho de auditoria da Receita Estadual (SRF/Uberaba), que identificou o funcionamento do esquema criminoso e levou o caso ao Ministério Público, para apuração conjunta. O procedimento investigatório criminal (PIC) está em curso na 8ª Promotoria de Justiça de Uberaba, com apoio da Coordenadoria Regional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária de Uberaba (CAOET/Uberaba) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado de Uberaba (GAECO/Uberaba).
Foi apurado que diversas pessoas se associaram para a prática de sonegação fiscal estruturada, utilizando dezenas de empresas para a sistemática emissão de notas fiscais ideologicamente falsas. Essas notas frias se prestavam a simular operações comerciais, acobertar a aquisição de gado de origem clandestina em favor de frigoríficos e acobertar operações comerciais praticadas por terceiros, deslocando a responsabilidade tributária a empresas de fachada. Além disso, as empresas de fachada foram utilizadas para a movimentação de centenas de milhões de reais de forma dissimulada, ao longo de mais de 5 anos.
Os envolvidos estão sendo investigados pela prática de crimes de associação criminosa (art. 288, caput, do Código Penal), sonegação fiscal (art. 1º, II, IV e V), falsidade ideológica (art. 299, caput, do CP) e lavagem de dinheiro (art. 1º, caput, e §2º, I, da Lei 9.613/1998), por diversas vezes.
A Receita Estadual apurou que o total das operações fraudulentas realizadas no âmbito do esquema criminoso alcançou valores superiores a R$ 1 bilhão. Parte das empresas que foram instrumentalizadas para a sonegação fiscal já foram autuadas pela Receita Estadual e são devedoras de cerca de R$ 80 milhões ao Estado Mineiro.
Além disso, o esquema criminoso levou à distorção de critérios para o repasse dos recursos do ICMS aos 853 municípios mineiros, causando, ainda, grave lesão à livre concorrência, na medida em que permitiu a prática de preços mais atrativos por empresários que fizeram uso do esquema criminoso, em detrimento dos empresários que optaram por cumprir a lei.
O nome da Operação faz referência às diversas empresas de fachada que foram constituídas pelo grupo criminoso para simular mais de R$ 1 bilhão de operações comerciais, viabilizando a sonegação de dezenas de milhões de reais em detrimento de Minas Gerais.
