Entre os eixos da Operação Uberaba em Ordem, a fiscalização atua no combate a irregularidades relacionadas à manutenção urbana. Desde o início da força-tarefa, em 11 de maio, foram lavrados 1.969 autos de infração dessa natureza. Com base no percentual médio de conversão em multas, essas autuações podem chegar a mais de 1.450 penalidades.
O percentual tem caráter referencial e se baseia em amostragem dos últimos 12 meses completos, de 1º de outubro de 2025 a 30 de setembro de 2026, relativa às infrações previstas na Lei Municipal nº 10.697/2008 – que trata da organização do Sistema de Limpeza Urbana de Uberaba. O levantamento realizado considera, portanto, autuações em razão de terrenos em situação irregular e descarte irregular de resíduos.
Nos últimos 12 meses, foram lavrados 9.445 autos de infração e lançadas 6.955 multas devido a terrenos irregulares, contemplando problemas como passeios sem conservação, imóveis sem número identificador, propriedades sem muros e edificações abandonadas. Já em relação ao descarte irregular de resíduos, foram registrados 122 autos de infração e 111 multas no mesmo período.
No caso de terrenos irregulares, a legislação prevê situações em que a regularização dentro do prazo estabelecido pode evitar a aplicação da multa. Já nas infrações por descarte irregular de resíduos, os autos podem ser cancelados somente em razão de erros ou vícios no procedimento. Por isso, os índices também variam conforme o tipo de irregularidade.
“Como existe um intervalo temporal entre a lavratura do auto de infração e a possível aplicação da multa, os números não correspondem necessariamente aos mesmos processos administrativos. A análise do período, ainda assim, permite estimar a proporção média de conversão das autuações em multas”, explicou o chefe do Departamento de Posturas Municipais, Arnaldo Polati Bisinoto.
Além das ações de fiscalização, a Operação Uberaba em Ordem segue com serviços integrados de zeladoria urbana em diversos bairros do município. De acordo com a Administração Municipal, a força-tarefa busca estimular hábitos adequados de descarte de resíduos e reforçar a responsabilidade coletiva pelo cuidado com os espaços públicos, promovendo a colaboração entre a Prefeitura e os moradores para manter a cidade limpa, organizada e sustentável.
