O projeto de lei que institui o novo Plano Municipal de Cultura de Uberaba para o período 2022/2030 foi aprovado nesta segunda-feira (27), definindo as diretrizes para desenvolvimento da cultura pelos próximos 8 anos.
Construído pelo Poder Público e a sociedade civil durante a IV Conferência Municipal de Cultura, o Plano tem o intuito de assegurar a continuidade das políticas públicas que forem desenvolvidas e estruturar o seu crescimento no Município. O texto proposto foi aprovado com uma emenda que inseriu o Setorial de Cultura LGBTQIAP+, tendo em vista a Cultura LGBT+ ser Patrimônio Imaterial do Município, pelo Decreto nº 6192, de 21 de outubro de 2020.
O Plano define os conceitos de políticas culturais, apresenta diagnósticos e aponta os desafios e metas a serem enfrentados em cada área cultural. O presidente da Fundação Cultural de Uberaba, Cássio Facure, destacou o trabalho de todos os envolvidos na construção do Plano e reforçou que a cultura está chegando no patamar que ela precisa, com um plano estruturado que auxiliará na evolução da cidade em todos os aspectos. “Uberaba está com o projeto Geoparque que trará a cidade para um contexto internacional do turismo e precisamos ter cultura para alimentar os turistas que virão”, pontuou.
À frente da construção do Plano, o chefe da Seção de Gestão de Fundos e de Captação de Recursos, Gustavo Vaz Silva, explicou que este será um mecanismo gestor do Sistema Municipal de Cultura, uma vez que a partir do Plano virão as diretrizes e indicadores para que todo o sistema funcione. “Após a aprovação do Plano, tem o restabelecimento da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura que iniciará os primeiros editais de fomento à Pasta. A conferência apontou quais setores mais precisam ser trabalhados e o Plano trará as diretrizes básicas para que tudo se movimente, uma vez que cultura é movimentação, é história, é fomento e é difusão de todos os aspectos talentosos de toda a cidade de Uberaba”, enalteceu Silva.
O presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, Frederico Masson, destacou que a aprovação do Plano é um momento histórico para a cultura de Uberaba, fruto de um trabalho muito grande, do Conselho com a Fundação Cultural e a classe artística que participou ativamente na construção desse trabalho, por meio da Conferência Municipal de Cultura.
Emenda LGBT+
A emenda que insere o Setorial de Cultura LGBTQIAP+ no Plano Municipal de Cultura destaca as considerações norteadas pelos movimentos sociais em suas expressões de militância e de voz, a luta pela equidade só se fará pela identidade (ser e estar nos espaços). Visto a Cultura LGBT+ ser Patrimônio do Município, é essencial que sua cultura esteja presente.
“A emenda traz essa pauta LGBTQIAP+ que é tão sofrida e tão necessária de políticas afirmativas e está dentro do nosso contexto com o lado poético, doce e agradável da cultura sendo a abraçadora dessa causa. Estamos caminhando, entendendo como podemos avançar nessa política e teremos agora esses indicadores importantíssimos para que possamos avançar cada vez mais”, ponderou Facure.
Para a coordenadora da Coordenadoria de Política LGBT+, Lucimira Reis Carvalho Ferreira, essa emenda representa que a Coordenadoria está na Fundação e que ela representa uma política pública LGBT+. “Teremos os mesmos direitos que qualquer outra coordenadoria. No próximo ano faremos parte da LOA (Lei Orçamentária Anual) e será possível o repasse de recursos para a execução do nosso trabalho. Neste ano já vamos colher frutos, e no próximo ano já está sendo criado um novo plano de trabalho com ainda mais ações”, apontou Lucimira.
