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Prefeitura de Uberaba publicou no Jornal Porta-Voz desta terça-feira, 26, a Instrução Normativa nº 01/2026, que orienta os procedimentos de fiscalização relacionados às pinturas temáticas em vias públicas durante o período da Copa do Mundo. A medida reforça o entendimento adotado pela atual gestão que sempre priorizou o diálogo, o bom senso e o equilíbrio entre a preservação das tradições populares e o respeito às normas de trânsito e segurança pública.
A instrução normativa estabelece que não serão consideradas infrações as pinturas temáticas, culturais ou comemorativas executadas temporariamente em vias locais ou residenciais, desde que sejam utilizadas tintas laváveis ou removíveis, não haja interferência na sinalização de trânsito e não sejam causados prejuízos à circulação de veículos e pedestres. O texto também veda intervenções em avenidas, vias de grande circulação e cruzamentos.
O secretário municipal de Segurança Pública, Weber Januário, destacou que a normativa tem caráter orientativo e busca oferecer mais tranquilidade para os moradores que pretendem participar da tradição de decorar as ruas durante o período da Copa.
“A Copa do Mundo desperta esse sentimento de união, de confraternização e de resgate das tradições nos bairros. A instrução normativa vem justamente para dar mais clareza e segurança para quem deseja participar desse momento, estabelecendo parâmetros simples e de bom senso. Onde não há risco à população, prejuízo à mobilidade ou comprometimento da sinalização viária, o Município não vai criar obstáculos”, afirmou.
A normativa também prevê que casos específicos ou situações excepcionais poderão ser analisados pela Secretaria de Segurança Pública em conjunto com os órgãos municipais de trânsito e fiscalização urbana.
