A prefeita Elisa Araújo assinou, nesta quinta-feira (2), em Belo Horizonte, ata de adesão ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba (Cispar). Com isso, Uberaba poderá usufruir dos serviços do Consórcio Minas Projetos, formado por duas empresas especializadas na elaboração de projetos nas mais diversas modalidades de Arquitetura e Engenharia. O presidente do Cispar, Adílio Alex dos Reis, também participou dessa assinatura.
Nos moldes do que já acontece atualmente com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional (Convale), que tem 12 municípios, o Cispar é composto por 14 cidades que podem usufruir dos serviços das empresas contratadas. Vale lembrar que já foram credenciadas, junto ao Convale, empresas, que trabalham desenvolvendo 20 projetos encaminhados pelas secretarias municipais.
Além disso, foi publicado no Porta Voz da última quarta-feira (1º) o Edital 082 abrindo Processo Seletivo para preenchimento de vagas de arquitetos urbanistas. Serão contratados profissionais para fazer parte dos quadros de reserva. As inscrições podem ser feitas online pelo endereço http://www.uberaba.mg.gov.br/processoseletivoinscricao, até às 17h da próxima quinta-feira (09).
De acordo com a prefeita, essas parcerias e medidas visam dar vazão ao represamento existente hoje na Prefeitura com mais de 300 projetos a serem elaborados, de forma mais célere e com qualidade. “Isso permitirá licitar mais rapidamente obras cujos recursos, em alguns casos, já estão no caixa da Prefeitura”, disse. A intenção é também dar maior eficiência na execução das obras, além de formar um banco de projetos aptos à captação de recursos para a sua execução.
Segundo a secretária de Planejamento, Isabella Nascimento, é muito positiva a possibilidade de centralizar a elaboração de diversos tipos de projetos necessários em cada uma das unidades, simultaneamente, representando, assim, uma agilidade no processo de desenvolvimento de projetos com precisão e qualidade.
O Consórcio tem validade de cinco anos com renovação anual. Estarão disponíveis para os municípios participantes o montante total de R$ 42.315.764,40, sendo que caberá a Uberaba uma fatia de R$ 14.658.685,22 que serão utilizados à medida que forem solicitados os projetos e efetivamente entregues.
Isabella salientou que a equipe da Seplan é responsável para desenvolver diversos serviços, desde a concessão de alvarás de eventos, alvarás de construção de projetos particulares, Habite-se, além de fiscalização, avaliação de projetos e diretrizes para loteamentos, bem como a legalização e normativas que envolvem os planos diretores, dentre outros.
Serão encaminhadas para o Consórcio principalmente as demandas da Educação (38 unidades com 61 projetos) de escolas municipais e Cemeis, e da Saúde (21 unidades com 80 projetos) que compreendem Unidades de Saúde, Siap, Centro de Controle de Zoonoses, farmácias e Caism, além do Samu Regional.
A secretária adjunta da Seplan, Fúlvia Mendes, explicou que cada um desses itens necessitará de mais do que o projeto arquitetônico em si. Conforme o caso, deverão utilizar os serviços do Cispar de levantamento arquitetônico, projeto de reforma e ampliação, Vigilância Sanitária, hidrossanitário, elétrico, combate e prevenção de incêndio, memorial descritivo e planilha orçamentária.
Outra Secretaria que será beneficiada com a adesão será a de Serviços Urbanos e Obras já que precisará de projetos arquitetônicos, ambientais e de drenagem para recuperação das Áreas de Preservação Permanentes (APPs), conforme acordo com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Nesse caso, estão incluídas as APPs do Vallim de Melo, Córrego da Saudade, Residencial Tancredo Neves, Jardim Uberaba, Córrego dos Carneiros, Córrego Barro Preto, Elza Amui e Córrego das Toldas.
