Procon-MG autua 88% das agências bancárias fiscalizadas em 44 cidades de Minas
O Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais, completa dois meses do programa “Procon-MG em ação – Bancos” com dados relevantes. No período, foram fiscalizadas 151 agências bancárias, em 44 cidades de Minas, e 133 delas sofreram autuações. Ou seja, em 88% das instituições fiscalizadas havia falhas no relacionamento com o consumidor.
Nos dois meses de trabalho, foram registradas 585 autuações e as campeãs de problema são, pela ordem: falta de cadeira de rodas ou de placa que indique o serviço; placa informando a disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor; não entrega de senha de atendimento; falta de cabines individuais e de atendimento prioritário para idosos. Na sequência, as maiores falhas apresentadas foram falta de divisórias onde circula dinheiro, falta de tabela de serviços essenciais, de cartão de crédito, desrespeito ao tempo de atendimento e falta de tabela de serviços prioritários, de acordo com levantamento feito pelos fiscais que atuam no programa.
As autuações devem ser convertidas em Procedimentos Administrativos pelos promotores das Comarcas atendidas. Segundo a promotora de Brasópolis, no Sul de Minas, Sumara Aparecida Marcal Soares, onde duas agências foram fiscalizadas e autuadas, a repercussão foi muito positiva no município. Ela contou que os fiscais chegaram quando as filas estavam grandes e constataram que as pessoas não tinham senhas. Ela instaurou dois procedimentos para apuração os fatos e responsabilização dos bancos.
Em Buenópolis, região Central, o promotor Rodrigo Augusto Fragas de Almeida avaliou que a ação do Procon já provocou redução das filas. “A população se sentiu prestigiada, a cidade não tem Procon municipal e o estadual veio suprir essa lacuna”, disse. Segundo o promotor, foi constatada ausência de atendimento físico em uma das agências e ele vai instaurar investigação preliminar para investigar as causas. Foram fiscalizadas duas agências e ambas sofreram autuações.
Já a promotora Andreia Nunes Durães, de Coração de Jesus, Norte de Minas, afirmou que a fiscalização mostra a efetividade dos direitos do consumidor, principalmente em momento de restrições geradas pela pandemia. Ela destacou o caráter educativo para os moradores da região, que poderão fazer valer seus direitos.
Cidades com agências fiscalizadas: Monte Azul, São João do Paraíso, São João da Ponte, Coração de Jesus, Taiobeiras, Itanhomi, Tarumirim, Resplendor, Conceição do Mato Dentro, Sabinópolis, Rio Vermelho, Serro, Ouro Branco, Rio Piracicaba, São Domingos do Prata, Alvinópolis, Jequeri, Rio Pardo, Rio Pomba, Jequitinhonha, Águas Formososas, Baependi, Campanha, Miradouro, Estrela do Sul, Nova Ponte, Tombos, Presidente Olegário, Rio Paranaíba, Itamogi, Campos Altos, Divino, Candeias, Extrema, Eugenópolis, Rio Casca, Pratápolis, Malacacheta, Carmo do Cajuru, Brasópolis, Itanhandu, Passa Quatro, Corinto e Buenópolis
