Formalizada a renovação do convênio entre a Amvale (Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande) e a Prefeitura de Uberaba, por meio da qual a Fundação Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) Uberaba proporciona o funcionamento do Procon Regional. Com vigência de cinco anos, documento foi assinado quinta-feira (23) pela prefeita de Uberaba, Elisa Araújo, e pelo presidente da entidade e prefeito de Sacramento, Wesley De Santi de Melo, durante reunião de prefeitos da Associação.
O Procon Regional foi criado em junho de 2015, com a formalização do primeiro convênio que mantém, agora, as condições de cooperação técnica, científica, educacional e cultural entre a Amvale e a Fundação Procon Uberaba. Visa também o desenvolvimento e execução conjunta de programas e projetos, e o intercâmbio em assuntos educacionais, culturais, científicos e tecnológicos, bem como desenvolver atividades alusivas ao sistema de proteção ao consumidor nos municípios filiados à Amvale.
A missão principal do Procon Regional é equilibrar e harmonizar as relações de consumo no âmbito do município de Uberaba e na Microrregião do Vale do Rio Grande, funcionando, por força de convênio intermunicipal. Com base sólida de setores integrados, o Procon Uberaba tem recursos e apoio para desenvolver atividades relativas ao Direito do Consumidor, como: educação para o consumo; recebimento e processamento de reclamações administrativas, individuais e coletivas contra fornecedores de produtos ou serviços; orientação aos consumidores e fornecedores acerca de seus direitos e obrigações nas relações de consumo; fiscalização do mercado consumidor para fazer cumprir as determinações da legislação; acompanhamento e propositura de ações judiciais coletivas; estudos e acompanhamento de legislação nacional e internacional, bem como de decisões judiciais referentes aos direitos do consumidor.
Outros dois convênios foram renovados. Com a Fundação Presidente Antônio Carlos (Fupac), acordo que proporciona a concessão de bolsas parciais de ensino, no percentual de 35%, para cursos de graduação aos municípios associados à Amvale. Ainda com a Prefeitura de Uberaba, a cooperação técnica visa promover intercâmbio de experiências, capacitações, aperfeiçoamento das controladorias da região, conforme explicou a secretária executiva da Associação, Vanessa Silva Faria.
Investimentos da Cemig – Os prefeitos presentes recepcionaram o coordenador de Atendimento ao Poder Público, Valter Hugo Vieira Faria, e o agente Comercial Hudson Ferreira, da Cemig/Triângulo, que detalharam o atendimento da empresa às prefeituras da região, além de apresentar o plano atual de investimentos no sistema elétrico. Explicaram que, para o período de 2018 a 2027, a Cemig fixou investimentos da ordem de mais de R$ 24 bilhões em todo o Estado, com destaque para a implantação de 80 novas subestações, algumas das quais na região em municípios como Planura, Uberaba e Sacramento. Em Uberaba, por exemplo, são investidos R$ 29,8 milhões, com processo em andamento.
Mereceu elogios dos prefeitos presentes, o anúncio sobre o Programa Minas Trifásico Rural que prevê a troca do monofásico em 30 mil quilômetros de redes. Os projetos estão em fase de elaboração.
Entrega de notebooks – Na reunião, também foi realizada a entrega de notebooks para o desenvolvimento econômico dos municípios de Campo Florido, Sacramento e Uberaba, representados pelos prefeitos Renato Soares Freitas, Wesley De Santi e Elisa Araújo.
Oportunamente, o município de Conceição das Alagoas receberá seu notebook, a ser entregue à prefeita Ivaina Reis.
Os notebooks foram entregues por William Rodrigues de Brito e Marcius Marques Mendes, do Sebrae Minas na Regional Triângulo. Explicaram que a iniciativa foi por meio do convênio Desenvolve Minas Gerais, celebrado em 2019 entre a AMM (Associação Mineira de Municípios) e o Sebrae Minas, com o intuito de levar qualificação para a gestão pública e fomentar o empreendedorismo, despertar vocações empreendedoras e auxiliar quem já tem essa vocação a se estruturar mais, crescer e se desenvolver.
Alfabetização em inglês – Aos prefeitos foi apresentada a fórmula de alfabetização em inglês denominada “The Easy English”, pelo CEO Dângelo Ciccarini. Trata-se da única tecnologia que permite a alfabetização e reconhecimento fonético em inglês e qualquer outro idioma. Aliado à metodologia de ensino gramatical da UpTime. O objetivo desse sistema é fazer com que o aluno pense, fale e interprete o outro idioma, podendo se comunicar facilmente. O método desenvolvido por Dangelo Cicarini permite falar em inglês em um pouco espaço de tempo com metodologia gramatical Uptime.
Balanços aprovados – Por fim, os prefeitos aprovaram as prestações de contas da Amvale e do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Vale do Rio Grande (Convale), referentes ao período de janeiro a maio deste ano, com o reconhecimento pelo trabalho desenvolvido pelas Diretorias dos dois órgãos e com a liderança administrativa da secretária executiva Vanessa Silva Faria.
