A Fundação Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) Uberaba divulgou, nesta quinta-feira (19), pesquisa de preço de material escolar realizada no dia 18 de janeiro, em 10 estabelecimentos da cidade. A pesquisa aponta o preço praticado pelos estabelecimentos sobre produtos como apontador, borracha, caderno, caneta, cartolina, cola, corretivo, giz de cera, régua, mochila e outros. Também consta o preço mínimo, o máximo e a variação para cada item.
O objetivo do levantamento, segundo o presidente do Procon, Anderson Romero de Freitas, é ajudar o consumidor na hora de escolher os melhores itens sem comprometer o orçamento. “Com base na Lei Federal 9.870/99, também elaboramos uma relação de itens que não podem ser cobrados na lista de material escolar fornecida aos pais dos alunos. A escola não pode cobrar materiais de uso coletivo, como álcool gel, giz, papel higiênico, entre outros. Somente os itens de uso exclusivo podem constar na lista de materiais”, destacou Anderson.
Em relação ao caderno de 10 matérias, por exemplo, o preço mínimo encontrado foi de R$ 7,90 e o máximo, de R$ 20,37, com variação de 157,85%. O custo da caneta esferográfica azul variou 116,30%, entre R$0,92 e R$1,99. O item que apresentou mais variação foi o lápis preto nº2, cujo valor mínimo encontrado foi de R$0,23 e o maior de R$7,99, representando variação de 3373,91%. Os locais pesquisados foram: Giga, Papelaria Arco-Íris, Papelaria Cromos, Papelaria Aladin, Kalunga, Papelaria D’Santos, Papelaria Brasil, Lojas Americanas, Papelaria Frei Eugênio e Papelaria Boa Vista.
O resultado do levantamento e a relação de itens que não podem ser cobrados na lista de material escolar, já estão disponíveis no APP Procon Uberaba, nas redes sociais do órgão e na página do Procon Uberaba no site da Prefeitura. O consumidor que identificar alguma irregularidade, pode e deve acionar a Fundação para buscar orientação e ele será atendido. Basta entrar em contato pelo APP, que pode ser baixado, gratuitamente, tanto para a versão Android quanto IOS, ou pelos telefones 151, (34) 3334-9100 ou pelo WhatsApp (somente mensagem de texto) (34) 99869-9000.
