Projeto Terreiro Legal tem nova etapa de regularização de casas de matriz africana em Uberaba

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Imagem: Divulgação

A Fundação Cultural de Uberaba “Professor Antônio Carlos Marques” (FCU), por meio da Coordenadoria de Políticas de Igualdade Racial (Cpir), promove quinta-feira, 13, mais uma etapa do Projeto Terreiro Legal, iniciativa permanente voltada ao fortalecimento, à valorização e à regularização das comunidades tradicionais de matriz africana no município. A ação será às 15h, no Teatro Experimental de Uberaba (TEU), localizado na Rua Padre Zeferino, 988 – Bairro Fabrício.

Desenvolvido em parceria com o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir), o projeto oferece orientação técnica gratuita às lideranças de terreiros de Umbanda e Candomblé, auxiliando no processo de formalização das instituições religiosas e no acesso aos direitos garantidos por lei.

Desde sua implantação, em 2021, o Terreiro Legal já atendeu mais de 100 casas de matriz africana, consolidando-se como uma importante política pública de promoção da igualdade racial, fortalecimento da liberdade religiosa e preservação das tradições afro-brasileiras em Uberaba.

Durante os encontros, as lideranças recebem orientações para elaboração de documentos como estatuto social e ata de constituição, além de esclarecimentos sobre os procedimentos necessários para registro em cartório e obtenção do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A regularização jurídica permite que os terreiros ampliem sua atuação institucional, participem de editais públicos, firmem parcerias, desenvolvam projetos culturais e sociais e tenham acesso a diferentes políticas públicas.

Para o coordenador de Políticas de Igualdade Racial da Fundação Cultural de Uberaba, Reginaldo da Silva, o projeto representa um importante instrumento de fortalecimento das comunidades tradicionais.

“O Terreiro Legal vai além da regularização documental. Ele fortalece as casas de matriz africana, amplia o acesso a direitos e contribui para a valorização da cultura afro-brasileira, respeitando a história, a ancestralidade e a importância desses espaços para a nossa comunidade”, destacou.

Além de oferecer suporte técnico, o projeto reafirma o compromisso da Fundação Cultural de Uberaba com a promoção da igualdade racial, o combate à intolerância religiosa e a valorização do patrimônio cultural imaterial do município.
As lideranças interessadas em participar das próximas etapas ou obter orientações podem procurar a Coordenadoria de Políticas de Igualdade Racial da Fundação Cultural de Uberaba. O atendimento é gratuito e contínuo.

Serviço
Projeto Terreiro Legal
Data: 13 de agosto de 2026 (quinta-feira)
Horário: 15h
Local: Teatro Experimental de Uberaba (TEU)
Mais informações:
(34) 3331-9200 (ramal 227)
igualdaderacial.fcu@gmail.com
Realização: Fundação Cultural de Uberaba “Professor Antônio Carlos Marques”, por meio da Coordenadoria de Políticas de Igualdade Racial

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