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Recursos do PMDDE serão repassados em duas parcelas

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Ao longo de 2022, as 75 Unidades Escolares da rede de ensino de Uberaba receberão R$ 2.398.392,32 de repasse financeiro por meio do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola (PMDDE).

O Decreto nº 1.936, de 25 de fevereiro – publicado no Porta-Voz –, dispõe sobre o valor anual a ser repassado via convênio.

Das 75 Unidades Escolares da rede municipal, 38 são escolas e 37 Cemeis. Deste total, 14 estão vinculadas à outra unidade, ou seja, nesses casos, o recurso recebido é compartilhado entre elas, de modo que todos os alunos da rede municipal – cerca de 27.500 – serão beneficiados.

A distribuição dos recursos leva em conta quesitos tais como as modalidades de ensino de cada unidade e as características gerais do prédio. O repasse anual para a manutenção e o desenvolvimento da Educação Básica, por meio das caixas escolares das Unidades Escolares, serão efetivados em duas parcelas, de igual valor, conforme estabelecido no plano de trabalho.

Para tanto, as caixas escolares devem cumprir vários requisitos, entre eles ter o estatuto registrado em cartório e apresentar ata de nomeação dos representantes legais, também com registro cartorário. Além disso, é preciso estar em dia com as prestações de contas anteriores.

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