A Prefeitura de Uberaba, por meio do Departamento de Vigilância Epidemiológica, informa que, no período de maio a dezembro de 2025, a Secretaria Municipal de Saúde, em articulação com outros órgãos da Rede de Proteção, acompanhou 38 crianças e adolescentes notificados por envolvimento em situações classificadas como violência extrema nas escolas, conforme definição estabelecida em Protocolo Municipal vigente, publicado em julho de 2025.
Do total de acompanhados, 8 são meninas e 30 são meninos, com idades entre 6 e 16 anos. O Departamento de Vigilância em Saúde ressalta que, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e as normativas de proteção integral, crianças e adolescentes envolvidos em situações de violência devem ser compreendidos como sujeitos de direitos e, sobretudo, como vítimas de contextos de violação, e não como responsáveis isolados pelos episódios vivenciados.
De acordo com a Referência Técnica em Vigilância das Violências, Raissa Mazeti, o acompanhamento feito pela Rede de Proteção tem caráter preventivo, protetivo e intersetorial, envolvendo ações de cuidado, escuta qualificada, fortalecimento de vínculos e articulação entre políticas públicas, com o objetivo de interromper ciclos de violência e garantir o desenvolvimento integral dessas crianças e adolescentes.
“Por se tratar de um público em condição peculiar de desenvolvimento, não serão divulgadas informações que permitam qualquer tipo de identificação individual, familiar ou institucional, em respeito à legislação vigente e aos princípios éticos que orientam o cuidado e a proteção à infância e adolescência”, explicou.
Ela ainda pontuou que a Rede de Proteção permanece à disposição para esclarecimentos gerais sobre o trabalho intersetorial desenvolvido e para o fortalecimento do debate público qualificado sobre políticas de prevenção e proteção de crianças e adolescentes.
O Protocolo de Prevenção e Atuação da Rede de Proteção em Situações de Violência Extrema nas Escolas foi elaborado pelo Núcleo Intersetorial de Prevenção à Violência e Promoção da Paz (Nupaz) e órgãos do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes (SGDCA).
