Uberaba tem três representantes na 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, evento que ocorre em Brasília desde o último sábado (6) e será encerrado nesta terça-feira (9). A conferência reúne gestores, trabalhadores, usuários e representantes da sociedade civil em um amplo espaço de diálogo e fortalecimento da política socioassistencial no país. Além disso, celebra os 20 anos do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Os representantes de Uberaba são a vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Elisa Kiosz, a usuária do Suas, Débora Dantas Marques de Lima, e o conselheiro do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) e coordenador da Sociedade Civil de Minas Gerais, Wellington Donizete Marques de Lima “Leon Lima”, todos eleitos e considerados aptos durante as etapas municipal, regional e estadual.
Além da história do Suas e as conquistas para o país, a conferência também é palco do debate envolvendo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383, que tem sido objeto de discussão e deve ser votada em breve na Câmara dos Deputados. Se aprovada, fixará em 1% o orçamento da União destinado ao financiamento do Suas, buscando assegurar recursos mínimos e estáveis para o setor.
De acordo com Elisa Kiosz, são vários temas abordados em diversas frentes, muito devido à pluralidade do Suas em âmbito nacional. Para ela, é de grande importância que a cidade tenha conseguido enviar representantes para a conferência nacional, pois isso se reflete na representatividade, resultando em protagonismo dentro da assistência social.
“Além da história do Suas, da PEC 383, também estamos abordando o avanço das políticas públicas, valorização dos profissionais, inovação das gestões descentralizadas e tripartites”, destacou Kiosz.
Já Leon Lima destaca que a conferência é um momento histórico, pois, segundo ele, é quando o Brasil escuta de verdade a voz de quem vive o Suas no dia a dia. “Como conselheiro, delegado e coordenador da sociedade civil de Minas Gerais, trago comigo a força do nosso estado, das nossas lutas e das pessoas que dependem dessa política para viver com dignidade. Estar na conferência é defender direitos, fortalecer sonhos e reafirmar que a Assistência Social é, sobretudo, sobre gente, gente que merece ser vista, ouvida e protegida. É por elas que estamos aqui”, concluiu.
Durante a programação desta segunda-feira (8), foi assinado o ato que autoriza pagamentos de ações estratégicas para erradicação do trabalho infantil, de R$ 79, 2 milhões. A cerimônia de assinatura contou com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
A conferência tem como propósitos avaliar a Política Nacional de Assistência Social, definir diretrizes para o aprimoramento do Suas e estabelecer prioridades para o III Plano Decenal de Assistência Social. A programação inclui mesas temáticas, plenárias deliberativas, atividades de participação social e a entrega do Prêmio Cnas Simone Albuquerque, que reconhece iniciativas inovadoras em todo o país.
Organizado pelo Conselho Nacional de Assistência Social, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o encontro também celebra os 32 anos da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas).
