Com foco na valorização do servidor, a Secretaria de Administração (SAD) apresenta as principais ações de 2021, como o pagamento das férias-prêmio atrasadas desde 2002 e a concessão de jornada especial para o servidor com filho com deficiência.
Em conjunto com a Secretaria de Fazenda (Sefaz), a pasta quitou as férias-prêmio represadas há quase 20 anos, beneficiando 301 servidores que optaram pela conversão do benefício em dinheiro, mas ainda não haviam recebido.
O recurso foi depositado em duas parcelas: novembro e dezembro. Para quem já havia recebido uma parte, a administração pública liquidou o restante em parcela única. “Já os pedidos de férias-prêmio em dinheiro deferidos agora estão sendo pagos em dia, seguindo as regras da legislação”, garante o secretário de Administração, Beethoven de Oliveira.
Desde o início de 2021, a SAD e a Sefaz têm antecipado o salário do funcionalismo para antes da virada do mês. O 13º salário também saiu mais cedo. A primeira parcela foi depositada ainda em junho para aliviar o bolso do servidor que enfrentava dificuldade financeira devido à pandemia, além de injetar dinheiro na economia.
Também nos primeiros meses de gestão, a Secretaria de Administração reativou o Ambulatório do Servidor, no Centro Administrativo, sede da Prefeitura. O espaço oferece atendimento psicológico de manhã e à tarde ao agente público.
Outro avanço é a concessão de jornada de trabalho especial para o funcionário efetivo estável com filho com deficiência que exija cuidados específicos, sem compensação de horários ou prejuízo ao vencimento. “Com a matéria regulamentada por decreto, o servidor já pode requerer o benefício”, pontua Beethoven.
Na área de licitações e contratos, um dos avanços é a fusão das comissões permanentes de licitação da SAD e da Secretaria de Serviços Urbanos e Obras (Sesurb). “Isso possibilita que a Sesurb se dedique exclusivamente às tarefas específicas da pasta”, frisa o secretário.
A ampliação do atendimento ao público no Centro Administrativo também é destaque. Agora, o horário é das 8h às 18h, e não mais somente a partir das 12h, o que permitiu aumentar o número de vagas disponíveis para agendamento.
Com grupos de trabalho instituídos já em 2021, a revisão do plano de carreira dos servidores e a reestruturação organizacional são outras prioridades da gestão, a fim de promover o desenvolvimento funcional e otimizar a administração pública. “São trabalhos a longo prazo, que se estenderão pelos próximos anos, com cautela, baseado em estudos e bastante diálogo com todas as partes envolvidas”, finaliza o secretário.
